TJGO 26/07/2017 - Pág. 628 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017
ACUSADO
: MARCILIO TAVARES DE MACEDO
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS N: 6438-83.2017.809.0175 DECISAO CITE-SE O ACUSADO, OBSERVA
NDO O ENDERECO FORNECIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS F. 23, PARA Q
UE TOME CIENCIA DESTA ACAO. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE
, CASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVE
RA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA
PUBLICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZ
OTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 164027-41.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 887
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: ERICO CAGALI
DESPACHO
:
AUTOS N: 164027-41.2017.809.0175 INDICIADO(S): A ESCLARECER NATUR
EZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENT
O DOS PRESENTES AUTOS, PELA FALTA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTO
RIA, COM AS RESSALVAS DO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. E O
RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ART. 28, RESSALVADO O DISPOSTO
NO ART. 18, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTA
CAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTES AU
TOS DE INQUERITO POLICIAL, COM AS CAUTELAS LEGAIS. APOS, DE-SE BA
IXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM
EM-SE. GOIANIA, 20 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE D
IREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
60656-61.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 340
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: MAXWELL MUNIZ GONCALVES
VITIMA
: CLARO SA FILIAL NET GOIANIA
DESPACHO
:
AUTOS N: 60656-61.2017.809.0175 DECISAO REMETAM-SE OS AUTOS A DEL
EGACIA DE ORIGEM PARA CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS CABIVEIS, ASSIN
ALANDO O PRAZO DE 60 DIAS PARA CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1
9 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 450696-21.2014.8.09.0175
: 1370
: ACAO PENAL
: SAUDE PUBLICA
COLETIVIDADE
ACUSADO
: ROSANGELE DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 14344 GO - JANNE RIBEIRO
DESPACHO
:
AUTOS N: 450696-21.2014.809.0175 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APEL
ACAO, EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O RECORRENTE PARA O
FERECER SUAS RAZOES NO PRAZO DE OITO DIAS E, EM SEGUIDA, DE-SE VI
STA AO RECORRIDO POR IGUAL PRAZO NOS TERMOS DO ART. 600, CAPUT, D
O CODIGO DE PROCESSO PENAL. AGUARDE-SE DEVOLUCAO DO MANDADO DE IN
TIMACAO DA SENTENCA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE JULHO DE 2017. ALE
XANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
39305-32.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 273
NATUREZA
: ACAO PENAL
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