194 resultados encontrados para relatorio. decido. perlustrando - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 , NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, B, DO CPC/2015, PARA QUE SURTAM SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. SEM CUSTAS, POSTO QUE DEF IRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, NOS TERMOS DA LEI 1.060/50 E DO ART. 5, INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL. TRANSITADA E M JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. CUIDAM-SE OS AUTOS DE ACAO DE ALIMEN TOS, NO QUAL HOUVE COMPOSICAO AMIGAVEL ENTRE AS PARTES, FEITO DE FORMA LICITA E PREENCHENDO TODOS OS REQUISITOS LEGAIS. ACORDO EST E, QUE A REPRESENTANTE MINISTERIAL, MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE, MERECENDO SER HOMOLOGADO POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA OS EFEIT OS LEGAIS. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 91219-23.2017.8.09.0083 : 186 : DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL : NRS MAS ADV REQTE : 31849 GO - PATRICIA ANDRIELI GOMES CAMILO COSTA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. A CONSTITUICAO FEDERAL AO GARANTIR PROTECA O ESPECIAL A FAMILIA, EQUIPAROU O CASAMENTO A UNIAO ESTAVEL, SEM QUALQUER PREFERENCIA, PRIORIDADE OU MESMO TEMPO MINIMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ADV INTERESSADO : 175844 SP - JOAO ALECIO PUGINA JUNIOR 23693 GO - SUSANNE FERREIRA DE FARIA DESPACHO : PROCESSO: 201000840098 D E S P A C H O INTIME-SE A CURADORA PARA MANIFESTAR DOS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS AS FLS. 3.753-3.755 NO PRAZO LEGAL. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 15 DE MARCO DE 2016. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 104768-42.2013.8.09.0083 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : COSTRUTORA E TRANSPORTADORA SOL NASCENTE LTDA-ME REQUERIDO : MUNICIPIO DE PILAR DE GOIAS ADV REQTE : 30147 GO - DIVINO TEOFILO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201301047680 S E N T E N C A CUIDA-SE DE ACAO DE EXE CUCAO DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL CONTRA DEVEDOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 AUTOS NR. : 95 NATUREZA : CIVIL PUBLICA REQUERIDO : JOSE MANOEL DA SILVA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : PROTOCOLO N: 200801151435 NATUREZA: CIVIL PUBLICA REQUERENTE: MIN ISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO: JOSE MANOEL DA SILV A D E S P A C H O DIANTE DA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 126, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL, PARA ATUALIZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ISTRADO PELO SR. ROBERTO LIMA MARINHO JUNIOR, ESTE COM QUEM A GEN ITORA DO MENOR MANTEVE RELACIONAMENTO AMOROSO A EPOCA DA GRAVIDEZ . PUGNOU O MINISTERIO PUBLICO PELA EXTINCAO DO PROCESSO. E O BREV E RELATORIO. DECIDO. PERLUSTRANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O MEN OR FOI DEVIDAMENTE REGISTRADO PELO SR. ROBERTO, E QUE A AVENCA CE LEBRADA PRESERVA OS DIREITOS DO INFANTE E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 LSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE A EXORDIAL ENCONTRA-SE EM TERMOS, VALE DIZER, OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RESTAM PREENCHIDOS, NAO HAVENDO FALAR EM INEPCIA, NA MEDIDA EM QUE A DENUNCIA TRAZ EM SEU BOJO A DESCRICA O DO FATO PENALMENTE TIPICO E A INDICACAO DA CONDUTA DO DENUNCIAD O, O QUE LHE ASSEGURA O PLENO EXERCICIO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 AUTOS NR. : 601 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE INACIO RIBEIRO JUNIOR RONY BARBOSA DE ARAUJO ACUSADO : GUILHERME FERNANDES DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201 504291101 CONSIDERANDO QUE A DEFENSORIA PUBL ICA NAO LOGROU EXITO EM INDICAR ENDERECO DO ACUSADO (FL. 359), VI SLUMBRA-SE A NECESSIDADE DE EXPEDICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 ADV REQTE : 42161 GO - ANA CAROLINA ELISEU DESPACHO : PROTOCOLO N: 201402078123 NATUREZA: EXECUCAO DE ALIMENTOS SENTENC A TRATA-SE DE EXECUCAO DE ALIMENTOSPROPOSTA RANIELLI DOS SANTOS S OUZA, DEVIDAMENTE REPRESENTADA PELA SUA GENITORA SR. EDNEIA DOS S ANTOS OLIVEIRA EM DESFAVOR DE RODRIGO NUNES DE SOUZA, TODOSQUALIF ICADOS NA EXORDIAL. AS FLS. 84/85, A REPRESENTANTE DA