194 resultados encontrados para relatorio. decido. perlustrando - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 EMENDA CONSTITUCIONAL N 66 DE 13 DE JULHO DE 2010 ALTEROU A REDAC AO DO PARAGRAFO 6 DO ARTIGO 226 DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDE RATIVA DO BRASIL, DEIXANDO DE EXIGIR O LAPSO TEMPORAL DE DOIS ANO S DE SEPARACAO DE FATO PARA O DIVORCIO. IN CASU, AS PARTES MANIFE STARAM A INTENCAO DE DISSOLVER A SOCIEDADE CONJUGAL. CONCORDARAM QUE NAO HA BENS A PARTILHAR. AINDA, RESTOU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 278528-27.2016.8.09.0083 335 EXECUCAO BANCO BRADESCO S.A. SEBASTIAO DIVINO JUNQUEIRA 44116 GO - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS 39336 GO - RENATO AUGUSTO PANIAGO MACIEL 44117 GO - KASSIM SCHNEIDER RASLAN 44118 GO - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. PERLUSTRANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/04/2017 NR. NOTAS : 76 COMARCA DE SAO SIMAO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KRISTIANE PIRES NUNES SALTAO JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE ===============================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 AGORA, OS ADOTANTES QUEREM QUE O INFANTE PASSE A SE CHAMAR MURIL O HENRIQUE GOMES DE DEUS, EXCLUINDO DO NOME DELE A PALAVRA SANTOS . ESTABELECE A LEI DOS REGISTROS PUBLICOS: ART. 109 - QUEM PRETEN DER QUE SE RESTAURE, SUPRE OU RETIFIQUE ASSENTAMENTO NO REGISTRO CIVIL, REQUERERA, EM PETICAO FUNDAMENTADA E INSTRUIDA COM DOCUMEN TOS OU COM INDICACAO DE TESTEMUNHAS, QUE O JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 O PASSIVO DA DEMANDA TODOS OS SUCESSORES DO FALECIDO. ASSIM, ESCL ARECE MARIA BERENICE DIAS, "FALECIDO O COMPANHEIRO, OS LEGITIMADO S PARA FIGURAR NA DEMANDA REFERENTE A UNIAO ESTAVEL, QUER NO POLO ATIVO, QUER NO POLO PASSIVO, SAO OS HERDEIROS, E NAO O ESPOLIO R EPRESENTADO PELO INVENTARIANTE (CPC, ART. 12 V). TRATANDO-SE DE A CAO QUE ENVOLVE QUESTAO DE ESTADO, CUJOS REF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 EDITOS APTOS A DESMERECER O CONVENCIMENTO NELA VERTIDO, IMPOE-SE DESPROVER O AGRAVO INTERNO PARA PRESERVAR NA INTEGRA O ATO JUDICI AL IMPUGNADO. III - AGRAVO IMPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 85336 -23.2011.8.09.0175, REL. DR(A). MAURICIO PORFIRIO ROSA, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 03/06/2014, DJE 1566 DE 18/06/2014) ANTE O EXP OSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 , PROTOCOLIZADA SOB O N. 201603976420 , EM QUE FIGURA COMO REQUER ENTES MATHEUS RAFAEL DO CARMO BORBA E LUCAS RAFAEL DO CARMO BORBA , REPRESENTADOS POR SUA GENITORA SRA. FABIANA GODOI DO CARMO, E COMO REQUERIDO SAULO RAFAEL BORBA . APREGOADAS AS PARTES, CONSTAT OU-SE A PRESENCA DOS REQUERENTES, ACOMPANHADOS DE SEU ADVOGADO DR . MARCIO MARTINS NAVES JUNIOR , OAB/GO 35.847
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 A CRISTIELE BARBOSA DE SOUSA, PARA ACAUTELAR A ORDEM PUBLICA, TUD O EM CONFORMIDADE COM AS NOVAS NORMAS INSCULPIDAS NOS ARTIGOS 282 , 4, 310, 311 E 312, PARAGRAFO UNICO, DO ORDENAMENTO JURIDICO PRO CESSUAL PENAL BRASILEIRO. EM CONSEQUENCIA, INDEFIRO O REQUERIMENT O DA DEFESA TECNICA DE CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA C/C MEDI DAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. A PRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 INGO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NA FORMA DO IN CISO I, DO ARTIGO 269, DO CPC. DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GR ATUITA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 12, DA LEI N 1.060/50, RELACION ADOS AS CUSTAS PROCESSUAIS, SUSPENDENDO SUA EXIGIBILIDADE PELO PR AZO DE 05 (CINCO) ANOS, FINDO O QUAL, NAO PODENDO SATISFAZER TAL PAGAMENTO, A OBRIGACAO ESTARA PRESCRITA. PUB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 DOUTO JUIZO. DESPACHO DETERMINANDO O APENSAMENTO DOS AUTOS AO PR OCESSO DE ACAO REVISIONAL EM FL. 125. APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CO NCLUSOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. PERLUSTRANDO OS AUTOS DA AC AO REVISIONAL SOB O N 201203952184, VERIFICA-SE QUE FOI INTERPOST O RECURSO DE APELACAO EM LAUDAS 141-149. E IMPORTANTE SALIENTAR Q UE, A ACAO REVISIONAL AJUIZADA ANTERIORMENTE