111 resultados encontrados para relatorio. decido. pois bem. nada - data: 04/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ACUSADO : DIVINO PIRES DE SOUSA DESPACHO : PROCESSO: 201603173840 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL D E DIVINO PIRES DE SOUSA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, EM VIR TUDE DAS PENAS QUE LHE FORAM IMPUTADAS. AS FLS. 09, DO ROTEIRO DE PENAS, FOI JUNTADO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS. A REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVEL A HOMOLOGACAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/03/2017 NR. NOTAS : 50 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ===============================================================================
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 NR. PROTOCOLO : 25810-62.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 85 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO ALVES FERREIRA ADV ACUS : 13763A GO - CESAR FERNANDO SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201600258101 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL D E FRANCISCO ALVES FERREIRA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, EM VIRTUDE DAS PENAS QUE LHE FORAM IMPUTADAS. AS FLS. 25/26, DO ROTE IRO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 A. EU, ______, JULIANA MORAIS, SECRETARIA DE AUDIENCIAS DO MM. JU IZ DE DIREITO, DIGITEI E SUBSCREVI. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 166594-26.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 443 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIMAR FERREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 4441 GO - OSVALDO AFONSO VILELA DESPACHO : PROCESSO: 201501665949 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 CONSTATEI QUE O PRESIDIO ESTA COM SUA CAPACIDADE MAXIMA, POIS FOI CONSTRUIDO PARA SUPORTAR 94 ENCARCERADOS, MUITO DISTANTE DA REAL IZADA EM QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE COM A INCRIVEL QUANTIA DE 152 REEDUCANDOS. ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE VAGA/TRANSFERENCIA PARA CUMPRIMENTO DE PENA EM FACE DO REEDUCANDO PARA ESTA COMARCA . NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NCARTADOS AOS AUTOS, ESTES DEVEM SER HOMOLOGADOS, NOS TERMOS DO P ARAGRAFO 1, ARTIGO 5, DA RESOLUCAO N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. DITO ISTO, SEM MAIORES DELONGAS, HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS ENCARTADOS AS FLS. 805/809 PARA QUE DELES SU RTAM SEUS EFEITOS LEGAIS. REMETA-SE COPIA DOS CALCULOS A UNIDADE PENITENCIARIA PARA ARQUIVAREM NO PRONTUARIO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 MO SEU ADVOGADO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. MORRIN HOS, 24 DE JUNHO DE 2015. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO E M SUBSTITUICAO LEGAL NR. PROTOCOLO : 167482-29.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 457 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JORGE VINICIUS ALMEIDA SILVA ADV ACUS : 42571 GO - FERNANDA DA SILVA RIBEIRO URZEDA DESPACHO : PROCESSO: 201401674822 D E C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 DAS. AS FLS. 271/273, DO ROTEIRO DE PENAS, FOI JUNTADO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MAN IFESTOU-SE FAVORAVEL A HOMOLOGACAO DOS CALCULOS ENCARTADOS (FL. 2 76), DE IGUAL FORMA PROPUGNOU A DEFESA (FL. 274). E O RELATORIO. DECIDO. POIS BEM. NADA SE OPONDO A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DOS CALCULOS ENCARTADOS AOS AUTOS, E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 ACUSADO : WANDERSON GONCALVES FERNANDES DESPACHO : PROCESSO: 201603589362 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL D E WANDERSON GONCALVES FERNANDES QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE , EM VIRTUDE DAS PENAS QUE LHE FORAM IMPUTADAS. AS FLS. 04/05, DO ROTEIRO DE PENAS, FOI JUNTADO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FAVORA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 ATICADO PELO ACUSADO, BASEANDO-SE PRINCIPALMENTE EM PROVAS MATERI AIS, TESTEMUNHAIS E DOCUMENTAIS, QUE INDICAM A AUTORIA DELITIVA. TODOS ESTES FATOS DAO SUPORTE PROBATORIO MINIMO PARA A INSTAURACA O DA RELACAO PROCESSUAL. PRESENTE, PORTANTO, A JUSTA CAUSA. DESTA RTE, RECEBO A DENUNCIA APRESENTADA PELO ENTE MINISTERIAL. CITE-SE NA FORMA DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCES