Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 DD. DELEGADO DE POLICIA DESTA CIDADE EM DESFAVOR DE MARCELO EDUA RDO RIBEIRO DE MORAIS, QUALIFICADO, POR SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE AMEACA EM DESFAVOR DE SUA EX-COMPANHEIRA SRA. MARCIA NASCIMENT O SABINO DE OLIVEIRA. REQUEREU A CONCESSAO DAS SEGUINTES MEDIDAS: AFASTAMENTO DO OFENSOR AO LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA; PROIBICAO DE APROXIMACAO DA

Seção III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 179561-89.2004.8.09.0107 ( 200401795610 ) 334 EXECUCAO PENAL MINISTERIO PUBLICO ADRIEL JOSE DE MOURA 7136 GO - IZAIAS MARTINS COSTA 28363 GO - ALEX DE FREITAS KUHN DESPACHO : PROCESSO: 200401795610 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL D E ADRIEL JOSE DE MOURA, QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE,

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 NHECIMENTO DA DATA DA AUDIENCIA. CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 01 DE MARCO DE 2016. DIE GO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 107631-93.2013.8.09.0107 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA ADV ACUS : 22125 GO - ALOIZO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : PROCESSO: 2013010763

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 DIBILIDADE DE SE ACAUTELAR A COLETIVIDADE. COM O TRANSITO EM JULG ADO: A) OFICIE-SE O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATIS TICA E O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTI VAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOL DES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; B) OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL P

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 ERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O SUFICIENTE RELATO. DECIDO. QUANTO A DENUNCIA OFERECIDA, COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE Q UE A EXORDIAL ENCONTRA-SE EM TERMOS, VALE DIZER, OS REQUISITOS EX IGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RESTAM PREENCHI DOS, NAO HAVENDO FALAR EM INEPCIA, NA MEDIDA EM QUE A DENUNCIA TR AZ EM SEU BOJO A DESCRICAO DO FATO PENALMEN

Seção III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 S ATA DE DELIBERACAO (AUDIENCIA ADMONITORIA) AOS 20 DIA DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (20/04/2017), AS 14:00 HORA S, NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AU DIENCIAS, FOI ORDENADO AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA QUE APREGOASS E AS PARTES COMPARECENTES. PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. DI EGO CUSTODIO BORGES, COMIGO SECRETARIA, ADIA

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 DO ESTADO EM QUE RESIDE SUA FAMILIA FOI DEVIDAMENTE MOTIVADO, NAO PODENDO SER CONSIDERADO ABUSIVO OU ILEGAL O PACIENTE ESTA PRESO NO DISTR ITO DE SUA CULPA, ONDE AINDA RESPONDE A OUTROS PROCESSOS CRIMINAI S ASSIM, EMBORA A ASSISTENCIA DA FAMILIA SEJA UM DIREIT O FUNDAME NTAL DO PRESO, NAO SE PODE CONCLUIR QUE O PACIENTE FOI ALIJADO DO CONTATO COM SUA FAMILIA POR ARBITRAR

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 VITIMA : ITALO MAIKON DOS SANTOS FERREIRA ACUSADO : DHIONE MAIKON DOS SANTOS FERREIRA ADV ACUS : 21734 GO - EDSON DAVID FERREIRA DESPACHO : (...) EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA NESTA AUDIENCIA, BEM COMO CONCEDO A L IBERDADE PROVISORIA DO ACUSADO, MEDIANTE ACOMPANHAMENTO ELETRONIC O, COM USO DE TORNOZELEIRA, MEDIANTE

Seção III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 M JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, PELO QUE SE DEPREENDE DO AUTO DE PRI SAO EM FLAGRANTE, TENHO QUE NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERS AS DA PRISAO ESTABELECIDAS PELO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SE REVELAM SUFICIENTES E ADEQUADAS PARA RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA E A INSTRUCAO CRIMINAL, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXI STENTES ATE AGORA NOS AUTOS, DE MODO QUE A

Seção III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 II, CUMULADO COM O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL ( EM RELACAO A TENTATIVA DE ROUBO DO VEICULO VW/GOLF 1.6, COR PRATA , ANO 2012, PLACA OGK-4570 DE PROPRIEDADE DO SR. RENATO CESAR DE OLIVEIRA), NA FORMA DO ART. 71 DO CODIGO PENAL E ABSOLVER DAS NAS PENAS DOS ARTIGOS 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL (EM RE LACAO AO ROUBO DA VW/PARATI 1.6, COR BRANCA