Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ADV REQTE : 19975 GO - WALDERLEY RIBEIRO DA CUNHA DESPACHO : PROTOCOLO N 201601158836 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE REVISIONAL A JUIZADA POR NIVALDO ALVES RAULIN RAHAL EM FACE DE BANCO ITAU UNIB ANCO S/A E COMO PRELIMINAR REQUEREU OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. RECEBIDA A INICIAL A MM JUIZA DETERMINOU QUE O REQUER ENTE COMPROVASSE A HIPOSSUFICIENCIA ALEGADA, CONF

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ERDADE SUPRA, A DATA-BASE PARA PROGRESSAO DO REGIME PRISIONAL IMP OSTO AO SENTENCIADO SERA A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO, QUAL SEJA: 08/02/2016. ELABORE-SE NOVO CALCULO DE PEN AS. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E POSTERIORMENTE A DEFESA DO SENTENCIADO ACERCA DA LIQUIDACAO DE PENAS. INTIMEM-SE. PUBLIQU E-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 04 DE AGOSTO

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 NAO LOGROU DEMONSTRAR DIREITO LIQU IDO E CERTO HABIL A CONCESSAO DA ORDEM, DIANTE DOS FATOS ARTICULA DOS PELA AUTORIDADE IMPETRADA EM SUAS INFORMACOES CUSTAS FINAIS RECOLHIDAS A FL 144 VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PROLACA O DA SENTENCA E O RELATORIO DECIDO PRETENDE O IMPETRANTE, ATRA VES DO PRESENTE MANDAMUS, OBTER EM COMANDO JUDICIAL QUE RECONHECA A TEMPESTIVIDA

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 O QUAL FOI ADMINISTRADO PELA ORGANIZACAO SOCIAL PRO-SAUDE. RETRAT A QUE ACUMULA AS FUNCOES DE TREINAMENTO DE PESSOAL, CONFECCAO DE ATAS DE REUNIOES, ANALISE CRITICA DE INDICADORES, DENTRE OUTRAS, EM CONJUNTO COM AS INERENTES DE SEU CARGO, E, QUE MESMO ESTANDO S OBRECARREGADO DE TRABALHO NO MES DE SETEMBRO/2016, FOI SURPREENDI DO COM O DESCONTO DE 08 (DIAS) DE TRABALHO EM

Seção II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 MODALIDADE L ICITATORIA UTILIZADA DIZ RESPEITO A PREGAO ELETRONICO, DEVENDO SE R APLICADA AO CASO EM TELA A LEI N 10 520/2002, APLICANDO-SE A LE I N 8 666/93 APENAS SUBSIDIARIAMENTE OUVIDA AS FLS 135/140, A R EPRESENTANTE DO PARQUET OPINOU DESFAVORAVEL AO PEDIDO DO IMPETRAN TE, SOB A OTICA DE QUE O MESMO NAO LOGROU DEMONSTRAR DIREITO LIQU IDO E CERTO HABIL A CONCESSAO DA

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PRELIMINARMENTE, CONCEDO AO DEFENSOR DO ACUSADO, DR. SHIRLE GARC IA TOSTA OAB/GO 33.694 O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA JUNTAR PROC URACAO NOS PRESENTES AUTOS. NA SEQUENCIA, HOMOLOGO, PARA QUE PROD UZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A SUSPENSAO CONDICIONAL D O PROCESSO, PARTE INTEGRANTE DESTA DECISAO, PARA O EFEITO DE SUSP ENDER CONDICIONALMENTE O FEITO PELO PERIODO

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 7823 GO - VILDEMON COIMBRA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201304084498 D E C I S A O VISTOS ETC A DEFESA DO S ENTENCIADO CLEITON RODRIGUES DE SOUZA, INTERPOS RECURSO DE AGRAV O EM EXECUCAO (F 86) E APRESENTOU RAZOES AS FF 87/89, PRETENDEN D O VER REFORMADA A DECISAO QUE REGREDIU CAUTELARMENTE O REGIME PR ISIONAL IMPOSTO AO APENADO PARA O FECHADO (FF 78/82) REQUER, E

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 RIZAR TAL SITUACAO PELAS VIAS ADMINISTRATIVAS, POR AUSENCIA DE CO MUNICACAO. FUNDAMENTA QUE A INSERCAO DE SEU NOME NOS CADASTROS DE PROTECAO POSSUI NATUREZA DE ATO JURIDICO E DEVE SER RESPEITADA S UA FORMA PARA SER CONSIDERADO VALIDO. ASSIM, DIANTE DA INEXISTENC IA DE NOTIFICACAO, A NEGATIVACAO ORA DEBATIDA E NULA E VIOLA SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE BOA IMAGEM E HONRA

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 O ESTADO DE GOIAS, OCUPANTE DOS CARGOS DE BIOMEDICO E TECNICO DE LABORATORIO NO HOSPITAL DE URGENCIAS DA REGIAO SUDOESTE (HURSO), O QUAL FOI ADMINISTRADO PELA ORGANIZACAO SOCIAL PRO-SAUDE. RETRAT A QUE ACUMULA AS FUNCOES DE TREINAMENTO DE PESSOAL, CONFECCAO DE ATAS DE REUNIOES, ANALISE CRITICA DE INDICADORES, DENTRE OUTRAS, EM CONJUNTO COM AS INERENTES DE SEU CARGO, E, Q

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 DE, POREM, A MESMA RECEBE INTERNOS DE FORMA VOLUNTARIA E QUE AS P ORTAS FICAM ABERTAS PARA QUE O DEPENDENTE CASO QUEIRA PODERA IR E MBORA NO MOMENTO QUE DESAR. RELATA QUE ESTE TIPO DE CLINICA NAO R ESOLVERA POIS ELE PRECISA FICAR EM LOCAL AO MENOS SEGURO QUE SE C OMPROMETA A NAO PERMITIR SUA SAIDA SEM AUTORIZACAO DE VOSSA EXCEL ENCIA POIS CASO CONTRARIO A AUTORA TEM RECEIO