303 resultados encontrados para relatorio. decido. pretende - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 EVENTUAL, SOB SUA SUBORDINACAO E MEDIANTE REMUNERACAO, RESTA CARA CTERIZADA, DESTA FORMA, A FIGURA DE SEGURADO EMPREGADO (LEI 8.213 /91, ART. 11, I, A) E NAO SEGURADO ESPECIAL. CONTUDO, A PARTE AUT ORA JA ATINGIU IDADE SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE (FLS. 19/20), SATISFAZENDO, PORTANTO, O PRIMEIRO REQUISITO OBJETIVO NE CESSARIO A CONCESSAO DO BENEFICIO PREVIDEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 ARGUINDO, PRELIMINARMENTE, PELA EXTINCAO DO FEITO EM RAZAO DE SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, POSTO QUE O REGISTRO FOI LEVADO A TERMO P ELA CAMARA DIRIGENTE LOJISTA DE BELO HORIZONTE/ MG. QUANTO AO MER ITO, REFUTA QUE INEXISTE OBRIGACAO DE REPARACAO POR DANOS MORAIS EM RAZAO DE CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO, EIS QUE O APONTAMENTO DO NOME DO AUTOR FOI REALIZADO PELA EMPRESA AVI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 DESPACHO : CONCLUSAO AOS 11 DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FACO CONCLUSOS EST ES AUTOS A MM, 1 JUIZA DE DIREITO, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA E STADUAL. ESCRIVAO _______________________________________________ ___________________ PROCESSO N 201403914235 NATUREZA: MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MARIA SOARES LEITE IMPETRADO: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS D E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : TEREZINHA FREITAS REZENDE DE BARROS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 23201 GO - GLEICE FRANCELINO DOS SANTOS 27795 GO - PATRICIA ARAUJO DOS SANTOS QUEIROZ DESPACHO : PROCESSO N 201400516425 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE: TEREZINHA FREITAS REZENDE DE BARROS REQUERIDO: INSTITU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 DA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDENCIA DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10% DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART. 523, DO N OVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. HAVENDO DEPOSITO, DESDE LOGO EXPECA -SE ALVARA EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE E SEU ADVOGADO PARA LEVANT AMENTO DE TODA E QUALQUER IMPORTANCIA, DEVENDO A INSTITUICAO FINA NCEIRA PROMOVER O ENCERRAMENTO DA CONTA. A I
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1643 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 DEFERIMENTO DA CURATELA P ROVISORIA E INTERNACAO COMPULSORIA COM A INICIAL VIERAM OS DOCUM ENTOS DE FLS 11/20 DECISAO DE FLS 28/35, DETERMINOU A INTIMACA O DA PARTE AUTORA PARA APRESENTAR PRIVAS SOBRE O PEDIDO INICIAL JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS 42/51 E 55/65 AS FLS 66/67, RECEBE A PRESENTE DEMANDA SOMENTE COMO INTERNACAO COMPULSORIA E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO OR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 S DA ASSISTENCIA JUDICIARIA COMO PRELIMINAR NA ACAO DECLARATORIA DE NULIDADE DE CLAUSULA CONTRATUAL C/C DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PROPOSTA EM FACE DO SICOOB SISTEMA DE COOPERATAVIA DE CREDITO DO BRASIL, SOB ALEGACAO DE QUE NAO TEM CONDICOES DE ARCAR COM O VALOR DAS DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO DA ADMINISTRAC AO DA EMPRESA. E O RELATORIO. DECIDO. PRETENDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 TRATA-SE DE ACAO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL C/C ALIMENTOS, GUARDA E RESPONSABILIDADE AJUIZADA POR CLAUDENICE NOGUEIRA EM DESFAVOR DE JOSE CARLOS DE MENEZES, PARTES DEVIDAMENT E QUALIFICADAS. SALIENTA QUE CONVIVEU EM UNIAO ESTAVEL COM O REQU ERIDO, NO PERIODO DE 2001 A JANEIRO DE 2016, SENDO QUE TIVERAM DO IS FILHOS, DE NOMES MARIA CLAUDIA NOGUEIRA M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 DQUIRIDOS UM BARCO DE PESCA, UM MOTOR E OS VEICULOS AUTOMOTORES E SPECIFICADOS AS FLS. 89/90. ARGUMENTA QUE INCABIVEL SE FALAR EM P ARTILHA DO BEM IMOVEL, PORQUE ESTAR-SE-IA FERINDO SEU DIREITO FUN DAMENTAL A MORADIA (ART. 6 DA CF) E O DIREITO REAL DE HABITACAO D ESCRITO NO ART. 1.414 DO CODIGO CIVIL, POSTO QUE NAO POSSUI CONDI COES FINANCEIRAS DE ADQUIRIR OUTRO LOCAL P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 RA PUBLICA ASSINADA EXCLUSIVAMENTE POR SEU ESPOSO, TRANSFERIU PAR A SEU NOME A AREA REFERIDA. A REQUERENTE AFIRMA QUE TODAS AS ESCR ITURAS ASSINADAS POR SEU ESPOSO SAO NULAS ANTE A AUSENCIA DE OUTO RGA UXORIA, POR ESTA RAZAO REQUER A NULIDADE DO NEGOCIO JURIDICO REALIZADO ENTRE O REQUERIDO E JOSE CARLOS CREMA RODRIGUES. ALTERN ATIVAMENTE PUGNA PELA ANULACAO DOS NEGOC