Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NAO HAVENDO NENHUMA DAS HIPOTESES DE JU LGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, INICIA-SE A FA SE DE ORDENAMENTO DO PROCESSO. FACE A AUSENCIA DE QUESTOES PRELIM INARES E, AINDA, INEXISTINDO QUALQUER IRREGULARIDADE A SER SANADA , DOU O FEITO POR SANEADO. FIXO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS OS REQ UISITOS FATICOS/LEGAIS PARA A CONCESSAO DO

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 UERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISAO VERSAM OS AUTOS SOBRE ACAO PREVIDENCIARIA COM REQUERIMENTO DE APOSENTAD ORIA POR INVALIDEZ RURAL AJUIZADA POR MANOEL FERREIRA DA SILVA EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, AMBOS QUALIFIC ADOS NOS AUTOS. A PARTE REQUERIDA APRESENTOU CONTESTACAO ALEGANDO , EM SINTESE, O NAO PREENCHIMENTO DOS REQUI

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 DIREITO NR. PROTOCOLO : 250378-06.2010.8.09.0064 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : MARTA CRUZ REQUERIDO : REGINALDO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201002503781 NATUREZA: INQUERITO VISTOS ETC. CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL MOVIDO EM DESFAVOR DE REGINALDO PEREIRA DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA A

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 ACUSADO : NERIVAN NERES DE MORAIS ADV ACUS : 33730 GO - DANILO LOPES SALES DESPACHO : PROCESSO: 201701186041 S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE NERIVAN NERES DE MORAIS, QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, E M VIRTUDE DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS QUE LHE FOI IMPUTADA. DE SIGNADA AUDIENCIA ADMONITORIA, O OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICOU O NAO CUMPRIMENTO DO MANDAD

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NR. PROTOCOLO : 164390-80.2011.8.09.0064 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : REJIANE VIEIRA DE MORAES INDICIADO : WANDERLEY ALVES DA FONSECA DESPACHO : PROTOCOLO: 201101643905 NATUREZA: INQUERITO VISTOS ETC. CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL MOVIDO EM DESFAVOR DE WANDERLEY ALVES DA FO NSECA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA APURACAO DA PRATIC A, EM TESE,

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 37631 GO - GLEIBSON SOUSA BATISTA ADV REQDO : 3272 GO - LUZMAR MARTINS DAMACENA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. SEGUNDO A AUTARQUIA EXECUTADA, OS CALCULOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE ESTAO EQUIVOCADOS NO QUE TANGE AOS I NDICES DE CORRECAO MONETARIA. CONTUDO, SEM DELONGAS, EM SENTENCA PROLATADA AS FLS. 149/152 FOI FIXADA OS PADROES DO MANUAL DE CALC ULOS DA JUSTICA FED

Seção III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 CODIGO PENAL BRASILEIRO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM A DEVIDA BAIXA EM SUA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. GOIANIRA, 08 DE ABRIL DE 2019. EUGENIA BIZERRA DE O LIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 187216-90.2017.8.09.0064 AUTOS NR. : 904 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VANESSA RIBEIRO DA SILVA PAULA INDICIADO : CARLOS ROBERT

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 PRA-SE. INTIMEM-SE. POSSE, 22 DE OUTUBRO DE 2.018. JOSE MACHADO D E CASTRO NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 133244-98.2017.8.09.0132 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : PEDRO RODRIGUES DE SOUSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 15250 DF - ELIZANGELA TATIANA E SILVA DESPACHO : E O SUFICIENT

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA DECRETACAO DA EXTINCAO D E PUNIBILIDADE EM FACE DE OCORRENCIA DA PRESCRICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV E 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL (FLS. 24 ). E O RELATORIO. DECIDO. SEGUNDO DISPOE O ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL (ALTERADO PELA LEI 12.234/10), A PRESCRICAO ANTE S DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDE

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 ADV REQTE : 19012 GO - JULIANA CHAVES SIQUEIRA LINS DESPACHO : PROCESSO N. 201601035211 REQUERENTE: OTAVIANO BARBOSA DE JESUS RE QUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISAO VERSA M OS AUTOS SOBRE ACAO PREVIDENCIARIA PARA CONCESSAO DO BENEFICIO DE AUXILIO-DOENCA AJUIZADA POR OTAVIANO BARBOSA DE JESUS, EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS,