45 resultados encontrados para relatorio. decido. sobreleva acentuar - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 O IMPORTE DE 60% DO SALARIO-MINIMO VIGENTE. DESIGNADA AUDIENCIA D E CONCILIACAO PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 2017, ESTA RESTOU FRUTIF ERA, ENTABULANDO AS PARTES ACORDO (FL. 134). VIERAM-ME OS AUTOS C ONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. SOBRELEVA ACENTUAR, INICIALMENTE , QUE AS PARTES ENCONTRAM-SE LEGALMENTE REPRESENTADAS, PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 TE JUIZO POR GILMAR SANTANA EM FACE DE LORRAYNI DA SILVA SANTANA, REPRESENTADA NA PESSOA DE SUA GENITORA ANDREIA DA SILVA SANTOS, OPORTUNAMENTE QUALIFICADOS, CONSOANTE PETICAO DE FLS. 02/04. ALIN HA O AUTOR QUE TEVE UM RELACIONAMENTO EVENTUAL COM A GENITORA DA REQUERIDA, POR UM PERIODO DE APROXIMADAMENTE QUATRO ANOS, A QUAL VEIO A ENGRAVIDAR-SE E, COM O NASCIMENTO DA C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 ARA SENTENCA. EIS O RELATORIO. DECIDO. SOBRELEVA ACENTUAR, INICIA LMENTE, QUE AS PARTES ESTAO DEVIDAMENTE REPRESENTADAS, PRESENTES AINDA OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO, NAO HAV ENDO QUALQUER PRELIMINAR OU QUESTAO PREJUDICIAL DE MERITO A SER A NALISADA, ONDE PASSO AO MERITUM CAUSAE. O CERNE DA MATERIA POSTA EM DEBATE NA PRESENTE DEMANDA, CINGE-SE A PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 LEI (FLS. 25), A REQUERIDA NAO APRESENTOU RESISTENCIA AO PEDIDO I NICIAL. MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, COMU NGANDO PELA PROCEDENCIA DO PEDIDO INICIAL (FLS. 29/31). ASSIM, VI ERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. EIS O RELATORIO. DECIDO . SOBRELEVA ACENTUAR, INICIALMENTE, QUE AS PARTES ESTAO DEVIDAMEN TE REPRESENTADAS, PRESENTES AINDA OS PRE