92 resultados encontrados para relatorio. decido. verif - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 RIU INTEGRALMENTE A PENA QUE LHE FOI IMPOSTA, CONFORME CALCULO DE PENAS DE FF. 18/19 E FOLHA DE FREQUENCIA DE F. 17. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE A F. 21, PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO S ENTENCIADO PELO CUMPRIMENTO DA PENA. E O RELATORIO. DECIDO. VERIF ICA-SE DOS AUTOS QUE O REEDUCANDO CUMPRIU INTEGRALMENTE A REPRIME NDA QUE LHE FOI IMPOSTA CONFORME CALCULO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 A DAS CONDICOES O SENTENCIADO ACEITOU CUMPRI-LAS FIELMENTE, SENDO ADVERTIDO, NA OCASIAO, QUE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO RESULTARA NA REGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, DE ACORDO COM O ARTIG O 118 DA LEI N. 7.210/84. NA SEQUENCIA O REEDUCANDO INFORMOU QUE PODERA SER ENCONTRADO NO SEGUINTE ENDERECO: RUA PAES LEMES, BAIRR O VILA NOVA, QUADRA 8, LOTE 5, CACHOEIRA DOURA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 E QUALIFICADOS. EM AUDIENCIA DE CONCILIACAO AS PARTES FIRMARAM AC ORDO. E O RELATORIO. DECIDO. SENDO AS PARTES MAIORES E CAPAZES E COMO O ACORDO CELEBRADO NAO CAUSA PREJUIZO A NENHUM DOS LITIGANTE S, PRESERVANDO TAMBEM OS INTERESSE DOS MENORES, NAO HA OBICE A SU A HOMOLOGACAO POR SENTENCA. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E HOMOLO GO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NOS TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PROTOCOLO N : 200704739555 S E N T E N C A VISTOS ETC. VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE MA RCOS LEANDRO FREITAS, CONDENADO A REPRIMENDA DE 10 (DEZ) ANOS E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSAO EM REGIME FECHADO E 140 (CENTO E QUAREN TA) DIAS-MULTA (FF. 4/5 DO PEP). O REEDUCANDO CUMPRIU INTEGRALMEN TE A PENA QUE LHE FOI IMPOSTA, CONFORME CALCUL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 O NAO OBTIVERAM FILHOS EM COMUM. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO, EXORTADO A MANIFESTAR, SE ABSTEVE DE ADENTRAR AO MERITO PE LA AUSENCIA DE INTERESSE (FL.31/32). E O RELATORIO. DECIDO. VERIF ICA-SE DA NARRATIVA CONSTANTE DA INICIAL QUE SE TRATA DE PEDIDO D E RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL ONDE O FALECIDO NAO DEIXOU HERD EIROS, CONCLUINDO, ASSIM, PELA AUSENCIA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 RA LTDA., NESTE ATO REPRESENTADA POR PREPOSTO O SR. SANDOVAL MORE IRA MARIANO, ACOMPANHADA DE SEU ADVOGADO O DR. CEZAR ESTEVES DO N ASCIMENTO, OAB/GO N 6.309, O QUAL JUNTOU CARTA DE PREPOSICAO NEST E ATO. ABERTA AUDIENCIA E TENTADA A CONCILIACAO ESTA RESTOU INEXI TOSA. NA SEQUENCIA PROCEDEU-SE A COLETA DOS DEPOIMENTOS DAS SEGUI NTES TESTEMUNHAS: REINALDO GONCALVES GUIM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 ALBERTO FRANCA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 28/05/2013, DJE 1315 DE 05/06/2013) (DESTAQUEI) FORTE EM TAIS RAZÕES, ALINHADO AO ENT ENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA E DO TRIBUNAL DE JUSTIç A DO ESTADO DE GOIáS, CONSIDERANDO QUE FOI DISCRIMINADA NA PETIçã O INICIAL A OBRIGAçãO QUE SE PRETENDE CONTROVERTER, QUANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO, NOS TERMOS DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ALTA INJUSTIFICADA LHE ENSEJARA MULTA EQUIVALENTE DE 01 (UM) A 10 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS VIGENTES, BEM COMO CONDENACAO AO PAGAMENT O DAS CUSTAS PELA DILIGENCIA, COMO PRECONIZA O ARTIGO 219 C/C ART IGO 436, 2, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DE RE SPONDER PELO CRIME DE DESOBEDIENCIA. TENDO SIDO ARROLADA TESTEMUN HA RESIDENTE EM OUTRA COMARCA, EXPECA-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : IMM REQUERIDO : IPPM REPRESENTANTE : PPC ADV REQTE : 26347 GO - WARLLEN CORDEIRO DA CONCEICAO ADV REQDO : 32383 GO - SELMA CORDEIRO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N 201602897152 SENTENCA IAGO MATIAS DE MELO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTADO NOS AUTOS, INTERPOS ACAO DE ALIMENTOS EM DESFAVOR DE IARA PYETTRA PEREIRA MATIAS RESTE ATO RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ADV REQTE : 26347 GO - WARLLEN CORDEIRO DA CONCEICAO ADV REQDO : 32383 GO - SELMA CORDEIRO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N 201602897152 SENTENCA IAGO MATIAS DE MELO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTADO NOS AUTOS, INTERPOS ACAO DE ALIMENTOS EM DESFAVOR DE IARA PYETTRA PEREIRA MATIAS RESTE ATO REPRESENTAD A POR SUA GENITORA PRISCILA PEREIRA DO CARMO. JUNTOU PROCURACAO E