92 resultados encontrados para relatorio. decido. verif - data: 27/07/2025
Página 8 de 10
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201500533631 S E N T E N C A VISTOS ETC. TRATA-SE D E ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE VALDENIR DOS SANTOS BARBOS A, PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 306, DA LEI N 9.503/97. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSAD O CUMPRIU INTEGRALMENTE AS CONDICOES IMPOSTAS PARA A SUSPENSAO DO PROCESSO NA AUDIENCIA DE FF. 58/5
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 DIOCESE DE JATI-PAROQUIA DE SAO SIMAO POSTO RECANTO ACUSADO : LEONARDO VITOR DE SOUZA ADV ACUS : 159055 MG - VANDERLEI ROSA GOMES JUNIOR 41376 GO - MARIA CRISTINA ANTONIA DA SILVA OLIV DESPACHO : INTIMO A DEFESA DO ACUSADO LEONARDO VITOR DE SOUZA PARA QUE, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, MANIFESTE NOS AUTOS NOS TERMO DO ART. 402 DO CPP. NR. PROTOCOLO : 88470-88.2016.8.09.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 O MM. JUIZ DE DIREITO, EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO , COMIGO SECRET ARIA DE AUDIENCIAS A SEU CARGO NO FINAL NOMINADA E ASSINADO , BEM COMO O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO FRANCISCO BOR GES MILANEZ PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, DESIG NADA NOS AUTOS DA EXECUCAO PENAL PROTOCOLIZADA SOB O N. 200903937 292 , EM QUE FIGURA COMO DENUNCIADO TULIO CES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 DO A TENTATIVA DE PENHORA, OUCA-SE O EXEQUENTE NO PRAZO DE 10(DEZ ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 22/05/2015 NINA SA ARAU JO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 110526-06.2010.8.09.0148 : 200 : ADJUDICACAO COMPULSORIA : PEDRO CANDIDO DA SILVA ORMINDA CANDIDA DE SOUZA REPRESENTANTE : JULIO CLAUDINO DA SILVA REQUERIDO : REGINA EMP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 E APREENSAO COM PEDIDO LIMINAR EM DESFAVOR DE EDEILSON FELISBINO DA SILVA. JUNTOU PROCURACAO E DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A EXORDIA L. DECISAO INICIAL CONCEDENDO A LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO E DE TERMINADO A CITACAO DO REQUERIDO (FL. 37). VEICULO APREENDIDO E C ITACAO EFETIVADA, CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 49/59. AS PARTES CO LACIONARAM COPIAS DE ACORDO ENTABULADO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 ISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA PROMOTO RIA DE JUSTICA DEFESA APENADO NR. PROTOCOLO : 241874-27.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 431 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS PEREIRA CARDOSO VITIMA : LOJAS RIVAL CALCADOS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 NR. PROTOCOLO : 34407-09.2011.8.09.0038 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : IVO LOPO MONTALVAO INDICIADO : JANIO PEREIRA DA LUZ DESPACHO : AUTOS N: 201100344076 NATUREZA: INQUERITO S E N T E N C A OS PRES ENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, FORAM INSTAURADOS COM A FINALI DADE DE APURAR SUPOSTA OCORRENCIA DO DELITO CAPITULADO NO ART. 12 9 DO CODIGO PENAL, FIGURAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 OMPETENCIA DA JUSTICA FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 109, IV, DA CON STITUICAO FEDERAL. 4. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZO FEDERAL DA 2 VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM SJ /ES, O SUSCITANTE.(STJ - CC: 115285 ES 2010/0227262-5, RELATOR: M INISTRO MARCO AURELIO BELLIZZE, DATA DE JULGAMENTO: 13/08/2014, S 3 - TERCEIRA SECAO, DATA DE PUBLICACAO: DJE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 MANIFESTOU (FL. 54). DESPACHO DETERMINANDO A INTIMACAO DA PROMOV ENTE PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PE NA DE EXTINCAO (FL. 56). AR DE INTIMACAO DA REQUERENTE DEVOLVIDO COM A INFORMACAO DE MUDOU-SE (FL. 58). INTIMACAO DEVIDAMENTE REAL IZADA VIA DJ (FL. 59). CERTIDAO INFORMANDO QUE TRANSCORREU O PRAZ O E NAO HOUVE MANIFESTACAO (FL. 60). E O RELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 , VERIFICO QUE APOS A APLICACAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, C ERTAMENTE OCORRERA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, POIS DA DA TA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA ATE O PRESENTE MOMENTO JA TRANSCORR EU MAIS DE 4 (QUATRO) ANOS. ASSIM, AUSENTE CONDICAO PARA O PROSSE GUIMENTO DA ACAO PENAL, NA MODALIDADE INTERESSE (UTILIDADE), POIS A PERSECUCAO CRIMINAL NENHUM EFEITO PRODUZI