1.905 resultados encontrados para relatorio. decido. verifica - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201102907370 S E N T E N C A VISTOS ETC. VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE CL EUDES BATISTA ARAUJO, CONDENADO A REPRIMENDA DE 03 (TRES) ANOS E 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO (FF . 03/04 DO PEP). O REEDUCANDO CUMPRIU INTEGRALMENTE A REPRIMENDA QUE LHE FOI IMPOSTA CONFORME CONSTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 VALCANTE, POR SUPOSTA INFRACAO AO ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENA L. DECISAO SUSPENDENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONA L EM RAZAO DA CITACAO EDITALICIA DO ACUSADO (FL. 152). CONSTATA-S E QUE O CRIME IMPUTADO AO ACUSADO POSSUI PENA MAXIMA DE 4 ANOS1 E DE ACORDO COM O ART. 109, IV DO CODIGO PENAL2, O CRIME PRESCREVE EM 08 (OITO) ANOS. DESTA MANEIRA OS AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 IADO. COM ISSO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. VERIFICA-SE QUE O PROCESSO TR AMITOU DE FORMA NORMAL, DESDE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. A SENTEN CA TRANSITOU EM JULGADO, PASSOU-SE PELAS FASES DA EXECUCAO E POR FIM HOUVE O CUMPRIMENTO DA SANCAO FIXADA, TE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 REALIZADA DIANTE DA AUSENCIA DA PARTE REQUERIDA, SENDO INTIMADO O AUTOR PARA FORNECER O ENDERECO ATUALIZADO DA MESMA (FL. 47). TR ANSCORRIDO O PRAZO O REQUERENTE NADA MANIFESTOU, RAZAO PELA QUAL FOI DETERMINADA SUA INTIMACAO PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSE GUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO (FL . 50). INTIMADO PESSOALMENTE E SUA DEFENSORA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 PRAZO, SE NAO RECAMBIADO, SERA COLOCADO EM LIBERDADE. AUTORIZO, DESDE JA, QUE A ESCRIVANIA PROMOVA A REMESSA DO OFICIO VIA FAX . FIXO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RESPOSTA. FINDO O PRAZO, CE RTIFIQUE-SE E FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE COM URGENCIA . RIO VERDE/GO, 28 DE AGOST O DE 201 7 . EDUARDO ALVARES DE OLIVE IRA JUIZ DE DIREITO 0 3 NR. PROTOCOLO : 72537-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 REQUERIDO ADV REQTE : SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA : 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA 29295 GO - LEIDIANY PEREIRA DA SILVA ADV REQDO : 19834 GO - KIEVER CHARTER OLIVEIRA CARRIJO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. VERIFICA-SE QUE A MATERIA DO CASO EM COMEN TO ESTA REGULADA PELO DECRETO-LEI N 911/69: ART. 4 - SE O BEM ALI ENADO FIDUCIARIAMENTE NAO FOR ENCONTRADO OU NAO SE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 : : : : : 253377-28.2015.8.09.0137 1330 ACAO PENAL JOAO PAULO COSTA FERREIRA SAUDE PUBLICA CRISTIANO GALDINO DOS SANTOS ADV ACUS : 31884 GO - WANDER DE OLIVEIRA PAIVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201502533779 S E N T E N C A VISTOS ETC. TRATA-SE D E ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE JOAO PAULO COSTA FERREIRA, PARA APURA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 ACUSADO : IVO MARQUES DE MORAES JUNIOR LEANDRO CARVALHO MORAES ADV ACUS : 35624 GO - AGATHA LORRANA DE OLIVEIRA CARDOSO 25745 GO - GISLAINY ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201403665103 S E N T E N C A VISTOS ETC. TRATA-SE D E ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE IVO MARQUES DE MORAES JUNI OR E LEANDRO CARVALHO MORAES, PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DE LIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 ANDO QUE A SENTENCA TRANSITOU EM JULGADO SEM INTERPOSICAO DE RECU RSO (FL. 60). PETICAO DA PARTE AUTORA REQUERENDO O CUMPRIMENTO DE SENTENCA (FLS. 62/64). DESPACHO DETERMINANDO A INTIMACAO DOS EXE CUTADOS PARA EFETUAREM O PAGAMENTO DA DEBITO (FL. 68). CERTIDAO D A 2 VARA DE PRECATORIAS INFORMANDO QUE DEIXOU DE PROCEDER A INTIM ACAO DO REQUERIDO CLECIO (FL. 79). PETICAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PRESENTES AUTOS SOBRE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE JE RONIMO RODRIGUES DO PRADO, SUBMETIDO A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBE RDADE DE 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, EM REGIME INICIAL ABERTO. O REEDUCANDO CUMPRIU INTEGRALMENTE A REPRIMENDA QUE LHE FOI IMPOST A CONFORME FOLHAS DE APRESENTACAO ACOSTADA AS FF. 81/82. INSTADO A MANIFESTAR O REPRESENTANTE MINISTERIAL PUG