Seção II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 AUTOS NR. : 1502 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : RODRIGO GONCALVES DA CUNHA ADV ACUS : 39307 GO - RODOLFFO RODRIGUES FERREIRA 40487 GO - FAGNER DE SOUZA SA 31316 GO - EZEQUIEL GOMES DOS SANTOS 42041 GO - ELOI COSTA CAMPOS JUNIOR DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201 500741056 . CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 258

Seção II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 R NUNES DE ARAUJO DECISAO CONSIDERANDO QUE NAO FOI POSSIVEL A INT IMACAO PESSOAL DO SENTENCIADO WELDER NUNES DE ARAUJO (FL. 514), D ETERMINO QUE SEJA INTIMADO DA SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 420/491, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ADEMAIS, TENDO EM VI STA QUE AURELIO DE JESUS MARQUES E WELDER NUNES DE ARAUJO JA APRE SENTARAM SUAS RAZOES RECURSAIS (FLS. 533-VE

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 TOS AQUI NOTICIADOS E A PRESENTE, JA TRANSCORRERAM MAIS DE 08 (OI TO) ANOS E 05 (CINCO) MESES. DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART IGO 107, INCISO IV C/C ARTIGO 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PEN AL BRASILEIRO, DECLARO A PRESCRICAO DA PENA EM ABSTRATO QUANTO AO DELITO AQUI INVESTIGADO, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO, ANTE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 LTA, PELA PRATICA DO CRIME DISPOSTO NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODI GO PENAL BRASILEIRO. EM RAZAO DISSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, IN CISO V, C/C ARTIGO 110, 1, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, A PR ETENSAO EXECUTORIA ESTATAL, COM RELACAO A PENA APLICADA, SE DARIA EM 04 (QUATRO) ANOS. DESSE MODO, VERIFICA-SE QUE OCORREU A PRESC RICAO DA PRETENSAO PUNITIVA RETROATIVA, NOS

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 COES DOS ARTIGOS 395, INCISO III, C/C ARTIGO 18 E ARTIGO 386, INC ISO III, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, ACOLHO A MANIFEST ACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, CONSIDERANDO A FALTA DE BASE PARA A DENUNCIA E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. CASO SE JA NECESSARIO, OFICIE-SE AO DEPOSITARIO PUBLICO PARA QUE PROCEDA A DOACAO E/OU DESTRUICAO DE TODO E QUALQUER

Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 ISTRE-SE, INTIMEM-SE E APOS ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS B AIXAS. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 19/ 11/2018. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 4 VARA CRIMIN AL NR. PROTOCOLO : 102528-22.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3421 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JAIME FERREIRA DA HORA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N: 20180102528

Seção II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 DE FLS. RETRO, CONSIDERANDO A FALTA DE BASE PARA A DENUNCIA, DETE RMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, ANTE A FALTA DE IDENTIFIC ACAO DA AUTORIA DA INFRACAO PENAL. CASO CASO SEJA NECESSARIO, OFI CIE-SE AO DEPOSITARIO PUBLICO PARA QUE PROCEDA A DOACAO E/OU DEST RUICAO DE TODO E QUALQUER MATERIAL APREENDIDO NA PRATICA DA INFRA CAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE

Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 VITIMA : GUSTAVO GABRIEL BRAZ MARTINS ACUSADO : GUILHERME COSTA PIMENTA ADV ACUS : 19882 GO - SILVIO HIDEKI NISHI DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700781868. DESPACHO: CONSIDERANDO O TRANSITO EM J ULGADO DO ACORDAO AS FLS. RETRO, EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PEN AL DEFINITIVA ENCAMINHANDO-A A VARA COMPETENTE. EM SEGUIDA, AO CO NTADOR PARA O CALCULO DAS CUSTAS E DA MULTA, E IN

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 QUET REQUEREU O ARQUIVAMENTO QUANTO O CRIME DE SONEGACAO FISCAL, POIS ESTE E DE NATUREZA MATERIAL, PERFAZENDO SOMENTE COM A CONSTI TUICAO DEFINITIVA DO CREDITO TRIBUTARIO APURADO PELO ORGAO FISCAL , O QUE NAO FORA EVIDENCIADO NOS AUTOS. NA SEQUENCIA, SUSCITOU O ARQUIVAMENTO QUANTO AOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO E APROPRIAC AO INDEBITA, UMA VEZ QUE NAO HA INDICIOS MIN

Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NIURIA. E O BREVE RELATORIO, DECIDO: VERIFICO PELOS FATOS E FUNDA MENTOS EXPOSTOS A OCORRENCIA DE UM TIPICO CASO DE CRIME BAGATELAR . ASSIM SENDO , O NAO AJUIZAMENTO DA ACAO PENAL TORNA-SE MAIS ADE QUADO, EM FACE DA INFIMA LESAO AO BEM JURIDICO TUTELADO, DA MANUT ENCAO DO DIREITO PENAL E MAQUINA JUDICIARIA, EM DECORRENCIA DO RE DUZIDO GRAU DE REPROVABILIDADE DO COMPORTA