9 resultados encontrados para relatorio. em analise aos auto - data: 09/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NR. PROTOCOLO : 274944-30.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1605 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDINEI DE JESUS SANTANA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 51423 GO - RAFAEL MONTEIRO DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702749449 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE CLAUDINEI DE JESUS SANTANA IMPUTANDO-LHE A PRATI CA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 14 DA LEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 : : : : : 37316-93.2014.8.09.0175 1922 ACAO PENAL LEO BATISTA DE ASSIS ESMERALDO NOGUEIRA ARANHA LUCIANO DA SILVA MELO ADV ACUS : 34662 GO - THIAGO MONTELO DE SOUSA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 30157 GO - WILSIMAR BARROS DE PAULA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ADUZI DA NA DENUN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 ACUSADO : TPC VITIMA : RAM ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800880086 DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 57. GOIANIA, 15 DE MAIO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 22298-90.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 302 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HEMERSON COSTA FERREIRA VITIMA : ANTONIO PINHEIRO DA SILVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 OCESSUAL. PELA SUA VIABILIDADE, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCI A E DESIGNO O DIA 05 DE ABRIL DE 2018 AS 15:00 HORAS PARA A REALI ZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-SE O ACUSADO CLODOMIR E AS DEFENSORAS CONSTITUIDAS. OFICIE-SE PARA O COMPAREC IMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE AS TESTE MUNHAS DA DENUNCIA E DA RESPOSTA A ACUSACAO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 CESSO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE CITADO E NAO APRESEN TE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEJA CERTIFICAD O ISSO NOS AUTOS E REMETA-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA O FERECE-LA. GOIANIA, 26 DE MAIO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 427366-24.2016.8.09.0175 : 39 : FLAGRANTE/INQUERITO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 EM REGIME ABERTO, O QUAL SUBSTITUO EM UNIFICACAO PELA PENA DE MUL TA NO VALOR DE 20 DIAS-MULTA NO VALOR DE 1/30 DO SALARIO MINIMO P ARA CADA DIA-MULTA. DEIXO DE FIXAR INDENIZACAO MINIMA PARA A REPA RACAO DA VITIMA, TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE PEDIDO NESTE SENTID O E, POR CONSEQUENCIA, TAMBEM NAO HOUVE CONTRADITORIO NESTE SENTI DO, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO O SUPERIOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 NR. PROTOCOLO : 4109-30.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROSIMEIRE CRUZ DA SILVA VITIMA : SANDRINE RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : PROTOCOLO: 201900041094 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO (FLS . 48, 49 E 56). GOIANIA, 29 DE MAIO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 A CONDENACAO SE IMPOE. PASSO A APLICACAO DA PENA. DA PENA MINIMA DE 02 ANOS E CONSIDERANDO A PRIMARIEDADE E OS BONS ANTECEDENTES, NAO HAVENDO OUTRAS CIRCUNSTANCIAS NEGATIVAS, FICA A PENA FIXADA NO MINIMO DE 02 ANOS. NA SEGUNDA FASE, RECONHECO A MENORIDADE E A CONFISSAO PARA ATENUAR 2 MESES DA PENA, FICANDO EM 01 ANO E 10 M ESES. NAO HA CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIMINUICAO DA