18 resultados encontrados para relatorios de prestacao - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 AUTOS NR. : 461 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CLAUDIA CASTRO MEDEIROS REZENDE REQUERIDO : MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA ADV REQTE : 29241 GO - THIAGO MORAES ADV REQDO : 26834 GO - ALYNNE DE LIMA GAMA FERNANDES OLIVEI DESPACHO : PROCESSO N 2015 02049168 DESPACHO TENDO EM VISTA O QUE PRESCREVEM OS ARTIGOS 9 E 10 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E EVITANDO P ROFERI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 NR. PROTOCOLO : 182415-89.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO MOURA DUARTE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : SENTENCA THIAGO MOURA DUARTE , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAOA QUAL FOI SUBST ITUIDA POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITO, CONSISTENTE EM PRESTAC AO DE SERVICOS A COMUNIDADE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 MP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENAD O ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBU NAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 LTERACAO NO SISTEMA SPG E NA CAPA DOS AUTOS, EIS QUE O REEDUCANDO FOI CONDENADO PELA PRATICA DO CRIME DE RECEPTACAO (ART. 180 DO C P) E NAO PELO ART. 157 DO CP, CONFORME VEM CONSTANDO NOS AUTOS. N ADA MAIS HAVENDO, DO QUE PARA CONSTAR EU_____, SECRETARIA DA VEPE MA, O DIGITEI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 87608-48.2015
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _____________________________________ PROCESSO: 201602226100 SENT ENCIADO: JOSE RODRIGUES CAETANO DESPACHO / OFICIO N. __________/2 017 INICIALMENTE OBSERVO QUE O PED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 650- 12 VARA CRIMINAL - COMARCA DE GOIANIA/GO. DETERMINO O RECOLH IMENTO DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS POR ESTE JUIZO, DANDO-SE BAIXA NO BNMP/CNJ. DEEM-SE BAIXA NO EXECPEN WEB. INTIMESE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NAO HAVENDO OPOSICAO, OFICI E-SE O TRE-GO, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO, INFO RMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 IANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VEPEMA, ONDE SE ENCONTRAVAM PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. WILSON DA SILVA DIAS, COMIGO, SECRETARIA DE SEU CARGO NOMEADO, A PROMOTORA DE JUS TICA, DRA. ELIZENA APARECIDA XAVIER, O ADVOGADO CONSTITUIDO NOS A UTOS, DR. LUCAS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB-GO: 51388), E A SENTEN CIADA FERNANDA TORRES VALADARES. ABERTA A AUDI