Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JEREMIAS PEREIRA DA CRUZ VITIMA : CARLOS MULLER VALADAO DESPACHO : AUTOS N. 2008.0043.4298 INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 155, CAPUT, DO C ODIGO PENAL DECISAO CUIDAM OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL INSTAUR ADO PARA APURAR A PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 155, CAP UT, DO CODIGO PENAL, FIGURANDO COMO INDICIADO JEREMIAS P

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 1859 compromissada em razão de ser vítima. Às perguntas do MP, respondeu: QUE conviveu por 27 anos com o acusado com quem teve 06 filhos, sendo 04 meninos e 02 meninas; QUE uma filha morreu com 05 anos de idade, e o menino morreu com 01 e 06 meses de idade; QUE o acusado está em local inserto e não sabido porque tem mandado de prisão contra ele por pratica de abuso sexual contra a própria filha Daiane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 763 192/194).É o relatório.Fundamento e DECIDO.A ação é improcedente.Embora haja fortes indícios de que o réu teria sido o autor da subtração, a dúvida, por menor que seja, deve ser interpretada em seu favor.Em seu interrogatório judicial, negou a autoria do furto, dizendo que nunca entrou na residê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1884 FINALIDADE DA REVISÃO CRIMINAL É DESCONSTITUIR A COISA JULGADA. II - É INCUMBENCIA DO AUTOR O ONUS DA PROVA NECESSARIO AQUELA DESCONSTITUIÇÃO. SE NÃO O FAZ, PERMANECE INTEGRA A DECISÃO. III - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (REsp 27.827/SC, Rel. Ministro PEDRO ACIOLI, SEXTA TURMA, julgado em 13/04/1993, DJ 02/08/1993, p. 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 735 11/48). Após citação, o réu ofertou contestação em audiência (fls. 65/77), sustentando que a contratação do financiamento foi feita corretamente pelo Sr. Sergio, o qual apresentou o Certificado de Registro de Veículo constando a venda da autora para o Sr. Sérgio. Durante a instrução, foi colhida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3139 AGUIAR (OAB 290646/SP) Processo 1004884-09.2022.8.26.0156 - Guarda de Infância e Juventude - Seção Cível - J.V.G. - Vistos. Determino a redistribuição da ação a uma das Varas Cíveis desta comarca, observadas as cautelas de praxe, haja vista que não se verifica qualquer das hipóteses do Art. 148, ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1135 Laback, quando foram avisados por um indivíduo de que no local indicado na denúncia poderia haver tráfico de entorpecentes. Relatou que foram até o endereço fornecido e abordaram Lucas em frente à residência. Contou que no interior, num dos quartos da casa, encontraram Cláudio assistindo televisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 957 1879 flagrante e, à exceção de CAIO, beneficiado por hebeas corpus, estão encarcerados até a presente data.Os acusados foram notificados nos termos do art. 55 da Lei 11343/06 (f. 138-v e 140) e apresentaram defesas preliminares (f. 148-52, Everton; 15661, CAIO; e 163-5, JESSE). A denúncia foi recebida em 13.09.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1246 279 do artigo 132 do CPC, em razão de sua promoção, conforme publicação no Diário de Justiça Eletrônico.Porque presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, passo ao julgamento do mérito. A pretensão merecer ser julgada improcedente. Os exames de corpo de delito (fls. 07/09) concluíram