5 resultados encontrados para relaxamento do flagrante pois nao foi - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 TENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES AC IMA NOMINADOS. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZ DE DIREITO MINISTER IO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 12711-15.2016.8.09.0175 : 359 : FLAGRANTE : MAYARA SOARES RAMOS ODAIR ANTONIO DE JESUS FILHO VITIMA : ELISANGELA MARIA DA SILVA JOSE ARCANJO DA SILVA DESPACHO : T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ORDEM PUBLICA. (IN ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, VOL. I V, PAG. 49 E 50). POR FIM, RESSALTO QUE AS CONDICOES PESSOAIS FAV ORAVEIS, TAIS COMO PRIMARIEDADE, OCUPACAO LICITA E RESIDENCIA FIX A, NAO TEM O CONDAO DE, POR SI SOS, DESCONSTITUIR A CUSTODIA ANTE CIPADA, CASO ESTEJAM PRESENTES OUTROS REQUISITOS DE ORDEM OBJETIV A E SUBJETIVA QUE AUTORIZEM A DECRETACAO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 RELAXAMENTO DO FLAGRANTE POIS NAO FOI ENCONTRADO COM NENHUM DOS O BJETOS DO CRIME. SE OUTRO FOR O ENTENDIMENTO PELA CONCESSAO DA LI BERDADE PROVISORIA. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: ANALISANDO DETIDAMENTE A NARRATIVA FATICA QUE CONS TA NO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, TAMBEM NAO VERIFIQUEI QUE A PR ISAO DO INDICIADO SE DEU EM ALGUMA SITUACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 SCONCELOS, OAB/GO 26.830 E DR. LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO , OAB/GO 43.061. INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTADA FOI I NFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S) APRESENT ADA(S): DOUGLA CUSTODIO DE FARIA, BRASILEIRO