Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 C 236. JATAI, 24/04/2015 ELCIO VICENTE DA SILVA, JUIZ DE DIREITO 1A ANTECIPACAO DE TUTELA ESPECIFICA ESTA NORMATIZADA NO ART. 461 3 CPC, QUE PREVE COMO PRESSUPOSTOS O RELEVANTE FUNDAMENTO DA DEMA NDA E O JUSTIFICADO RECEIO DE INEFICACIA DO PROVIMENTO FINAL. 2CO M PROPRIEDADE ARRUDA ALVIM (ACAO MONITORIA E TEMAS POLEMICOS DA R EFORMA PROCESSUAL, DEL REY: 1995, P. 153,

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 O PARA QUE APRESENTE O CONTRATO, SOB PENA DO ART. 359 CPC. INTIME O AUTOR PELO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO (DJE), VIA ADVOGADO CP C 236. JATAI, 09/02/2015 ELCIO VICENTE DA SILVA, JUIZ DE DIREITO 1A ANTECIPACAO DE TUTELA ESPECIFICA ESTA NORMATIZADA NO ART. 461 3 CPC, QUE PREVE COMO PRESSUPOSTOS O RELEVANTE FUNDAMENTO DA DEMA NDA E O JUSTIFICADO RECEIO DE INEFICACIA D

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 LEMENTAR. AUSENTE A VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO DO REQUERENTE, IN DEFIRO AS PROVIDENCIAS URGENTES POSTULADAS (MANUTENCAO DA POSSE, ABSTENCAO/RETIRADA DO NOME DE CADASTRO). CITE E INTIME A RE PARA RESPONDER EM 15 DIAS PELO CORREIO, COM AR, SOB PENA DE SEREM CONS IDERADOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL E NO MESMO PRAZ O PARA QUE APRESENTE O CONTRATO, SOB PENA

Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 MEDICA TEM A FORCA PROBANTE NECESSARIA PARA COMPROVAR A NECESSIDA DE DO USO DO MEDICAMENTO POSTULADO E, UMA VEZ COMPROVADA A EXISTE NCIA DO DIREITO LIQUIDO E CERTO AVENTADO, A CONCESSAO DA SEGURANC A E MEDIDA QUE SE IMPOE. 5. ADMITE-SE, AINDA, COMO MEDIDA EXTREMA , A FIM DE COMPELIR O ESTADO AO CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL, O BLOQUEIO DE VERBA PUBLICA SUFICIENTE PAR

Seção III ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 ENCIA DO BOM DIREITO E EM JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA DO STF OU ST J; III) HOUVER DEPOSITO DA PARCELA INCONTROVERSA OU FOR PRESTADA A CAUCAO FIXADA CONFORME O PRUDENTE ARBITRIO DO JUIZ; B) A INSCRI CAO/MANUTENCAO DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES DE CIDIDA NA SENTENCA OU NO ACORDAO OBSERVARA O QUE FOR DECIDIDO NO MERITO DO PROCESSO. CARACTERIZADA A MORA,

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 ) SAO INAPLICAVEIS AOS JUROS REMUNERATORIOS DOS CONTRATOS DE MUTU O BANCARIO AS DISPOSICOES DO ART. 591 C/C O ART. 406 DO CC/02; D) E ADMITIDA A REVISAO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATORIOS EM SITUAC OES EXCEPCIONAIS, DESDE QUE CARACTERIZADA A RELACAO DE CONSUMO E QUE A ABUSIVIDADE (CAPAZ DE COLOCAR O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM E XAGERADA ? ART. 51, 1, DO CDC) FIQUE CABAL

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 R EFEI TOS DA DECISAO DEFINITIVA MESMA POSICAO E DE NELSON NERY J R (F 614/5, CPC COMENTADO, 6 ED , RT: 2002) ANALISO OS REQUISITOS DA VEROSSIMILHANCA DA AFIRMACAO DO AUTOR E DO FUNDADO RECEIO DE DAN O PARA ATESTAR-SE A SEMELHANCA DA ALEGACAO COM A VERDADE, E P REC ISO COMPREENDER O QUE SE ENTENDE POR PROVA INEQUIVOCA CONFORM E C LASSIFICACAO AMPLAMENTE ACEITA PELA DOUTR