Caderno único ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 SOUSA MIRANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos de declaração opostos por IEDA MARIA DE SOUSA MIRANDA em face de decisão saneadora proferida nos autos. De acordo com o embargante, houve omissão no ?decisum? ao argumento de que não foram analisados pedidos de expedição de ofícios (ID. Num. 15493071). Decido. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos declaratór

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 OLIVEIRA contra EXECUTADO: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO. Quanto à obrigação de fazer: A multa pelo descumprimento da obrigação de fazer ou não fazer somente incide após a intimação pessoal da parte, este é o entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça no enunciado da súmula n. 410. Assim, intime-se a parte ré, pessoalmente, preferencialmente pelo correio, para cumprir a obr

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Tribunal de Justiça (REsp 1556834/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/06/2016, DJe 10/08/2016). Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo no correspondente a 10% (dez por cent

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 ESPECIAL PREJUDICADO. 1. É entendimento assente no Superior Tribunal de Justiça que, proferida sentença no processo principal, perde o objeto o recurso de Agravo de Instrumento interposto contra decisão interlocutória. 2. Eventual provimento do apelo, referente à decisão interlocutória, não teria o condão de infirmar o julgamento superveniente e definitivo que apreciou a questão. 3. Recurso Es

Caderno único ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de julho de 2009 Nome Petição: Vara: Impetrante: Advogado: 1536 - HABEAS CORPUS 11 - TRIBUNAL DO JURI E DEL. DE TRANS. NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS DO UDF DF111111 - NPJ NUCLEO DE PRATICA JURIDICA UNIDF Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 2009.04.1.007346-0 Por Prevenção 14/07/2009 1219 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 201 - PRIMEIRA VARA CIVEL DO GAMA RELMAR PEREIRA DA SILVA GO014227 - NILZA MARIA DE SOUZA MATOS

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 2ª Vara Cível de Sobradinho N. 0700328-69.2018.8.07.0006 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO GMAC S.A. . Adv(s).: DF40147 BENITO CID CONDE NETO, DF12151 - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO. R: ANDRE SILVA REGO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do pro

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 regra da impenhorabilidade pode ser relativizada quando a hipótese concreta dos autos permitir que se bloqueie parte da verba remuneratória, preservando-se o suficiente para garantir a subsistência digna do devedor e de sua família. Precedentes. 6. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, desprovido. (REsp 1547561/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 09/05/2017, D

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0012370-02.2015.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA EXECUTADO: M. DE L. PINTO - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de execução de título extrajudicial. Consultando os sistemas conveniados BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS CERTIDÃO Fica a parte AUTOR: RELMAR PEREIRA DA SILVA intimada a imprimir por seus próprios meios o alvará assinado eletronicamente e apresentá-lo na respectiva instituição financeira para levantamento. Certifico e dou fé que a sentença de ID 18632269 transitou em julgado em 09/08/2018. Ao contador para cálculo das custas finais. BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2

Caderno único ● 28/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2008 Brasília - DF, terça-feira, 28 de outubro de 2008 Nº 89832-6/05 - Cominatoria - A: HENRIQUE CARVALHO NEVES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015317 - Ewerton Azevedo Mineiro. Intime-se o Distrito Federal para manifestar-se quanto ao pedido de fl.76/80.Após, voltem os autos conclusos.I.Brasília - DF, quinta-feira, 16/10/2008 às 18h01.JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA-Juiz de Direito. Nº 69929-4/08 - Ordinaria - A: FR