3 resultados encontrados para relogio da marca modaine - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 ACUSADO : ALEXANDRE CAMPOS RIBEIRO ALEXANDRE GABRIEL ALVES DA SILVA VITIMA : ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 45792 GO - NAAMA CABRAL DE LIMA ARAUJO MOREIRA 41426 GO - LAERCIO FERREIRA SOARES JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DOS ACUSADOS QUALQUER CAUSA DE E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 OU ESTABELECIMENTO SIMILAR, NOS TERMOS DA ALINEA B, 2 E B, 1, AM BOS DO ARTIGO 33, DO CODIGO PENAL. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO PARA GRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 387 DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, HAJA VIS TA O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICAD O AO CONDENADO (SEMIABERTO), BEM COMO DIANTE DO FATO DE QUE O ACU SADO PERMANECEU EM LIBERDADE COM RELACAO A ES