Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 2191 pela ré de já ter sido fornecido à parte autora vias dos contratos mencionados, o que, aliás, não se tem qualquer prova nos autos, bem como descabido o condicionamento desta exibição ao pagamento de qualquer tarifa sob pena de cerceamento do acesso à Justiça, como tem entendido o E.TJSP. como a seguir: �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2098 342 revelia, de modo que compete à exequente promover a execução do acordo entabulado a págs. 62/64, com a incidência dos atos sub-rogatórios.Manifeste-se, novamente, a exequente no prazo de cinco dias.Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: FILIPE PONCHIO OLIVEIRA ROCHA (OAB 292756/S

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 3649 Duracenko Ramos em face de Relojoaria Central Ltda., estando prova nesse sentido. Portanto, indefiro o pedido de devidamente qualificados, pleiteando direitos trabalhistas reconhecimento de vínculo de 1995 a 31.10.1999. como reconhecimento de vínculo, unicidade contratual, diferenças salariais, horas extras, dano moral, dentre outros. O Quanto ao lapso temporal

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 da Lei 8.212/91 3654 terceiros e as destinadas a SAT, na medida em que tais rubricas não se encontram entre as contribuições previstas no Considerando a condição do empregador de mero art. 195, I, "a", II, da CF (art. 114, VIII, CRFB). interveniente da relação jurídica tributária - visto que apenas efetua os descontos e os repassa ao Fisco -, resulta descabida a

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1677 626 COMARCA DE PEDRA BRANCA - VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA Juiz(a) Titular : LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER Diretor(a) de Secretaria: MARIA EDNALDA SAMPAIO DUARTE COSTA EXPEDIENTE nº 68/2017 em: Vinte e dois (22) de Maio de 2017 OAB CE/23281 CE/23281 CE/23281 CE/24749 CE/3359 CE/24749 CE/30411 CE/12398 CE/13063 CE/13063 / / / / / / / Seq. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 10 11 12 1

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 87 320 2) AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO nº 4033-04.2010.8.06.0143/0 – REQUERENTE: JOSÉ FERREIRA LIMA,. REQUERIDA: T.A.L. menor representada por sua genitora MARIA APARECIDA ARRUDA FELÍCIO. Fica(m) intimado(s) para que emende à inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, devendo juntar

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014 CE/3359 CE/13063 CE/20528 CE/13063 CE/13063 CE/24749 CE/4278 CE/13063 CE/24749 CE/24749 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 / / / / / / / / / / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1037 1335 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 1) 4622-54.2014.8.06.0143/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR.: ENZO RIAN DE ARAUJO REQUERENTE.: JOELIA DE ARAUJO SEVERO REQUERIDO.: JOSE RONDINELE CAVALCANTE RODRIGUES. “Fica intimada para comparecer a audiência d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 29 Cruz; Advogado: Daniel Alexandre Bueno (OAB: 161222/SP); Requerido: 2º Cartório de Notas e Protestos de Assis/SP; 2172120-93.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4812 190 ADV: THIAGO ANTONIO SERAFIM DA SILVA (OAB 23871/MS) Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca dos embargos de declaração de fls. 228/229, no prazo de 5 (cinco) dias. Processo 0820606-71.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Autora: Raquel Soa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2991 EDGAR FADIGA JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV EVANDRO MARDULA OAB/ SP 258368 451.01.2012.018239-0/000000-000 - nº ordem 997/2012 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título RELOJOARIA CENTRAL LTDA ME X ITAÚ UNIBANCO S/A - Fls. 95 - Fls. 72/95: Manifeste-