8 resultados encontrados para rema. posto isso - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 DEM OBJETIVA E SUBJETIVA QUE AUTORIZEM A DECRETACAO DA MEDIDA EXT REMA . POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO PREVENTIVA DO CUSTODIADO. EXP ECA-SE MANDADO DE PRISAO. SEM PREJUIZO, NOMEIO A ADVOGADA VANESSA CRISTINA PIMENTA, OAB 22.895/GO PARA DEFENDER OS INTERESSES DO P RESO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 R MOTIVO A NOVOS CRIMES, OU CAUSE REPERCUSSAO DANOSA E PREJUDICIA L NO MEIO SOCIAL, CABE AO JUIZ DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. (IN ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PE NAL, VOL. IV, PAG. 49 E 50). POR FIM, RESSALTO QUE AS CONDICOES P ESSOAIS FAVORAVEIS, TAIS COMO PRIMARIEDADE, OCUPACAO LICITA E RES IDENCIA FIXA, NAO TEM O CONDAO DE, POR SI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PROVISORIAMENTE PARA O BEM E PROTECAO DO MEIO SOCIAL, QUE SE ENC ONTRA TAO ATEMORIZADO COM O ELEVADO NUMERO DE CRIMES CONTRA O PAT RIMONIO QUE TANTO TEM TRAZIDO DESASSOSSEGO E SOFRIMENTO PARA AS P ESSOAS. ADEMAIS, AINDA QUE A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR SEJA U MA MEDIDA EXTREMA, CERTO E QUE, EM CASOS EXCEPCIONAIS COMO O DOS AUTOS, A ORDEM PUBLICA PREVALECE SOBRE A LIB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 A PAZ SOCIAL E CERTAMENTE ACREDITA NA IMPUNIDADE NA REPRESSAO CRI MINAL, EVIDENCIANDO QUE EM LIBERDADE ELE ENCONTRA ESTIMULOS PARA CONTINUAR NA SEARA CRIMINOSA, POIS A ATUACAO ESTATAL, ATE O MOMEN TO, NAO SE MOSTROU SUFICIENTE PARA LHE IMPOR UM FREIO INIBITORIO, RESTANDO CONFIGURADA, ASSIM, A NECESSIDADE DE SE MANTER A SUA CO NSTRICAO PROCESSUAL PARA GARANTIA DA ORDEM PU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 403/2011, CONFORME PASSO A DEMONSTRAR. NO PRESENTE CASO RESTARAM PREENCHIDOS TODOS OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA. A PROVA D A MATERIALIDADE E OS INDICIOS DE AUTORIA ENCONTRAM-SE DEMONSTRADO S PELAS DECLARACOES QUE FORMAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E PE LA PROPRIA PRISAO EM FLAGRANTE. PRESENTES TAMBEM OS MOTIVOS DA ME DIDA EXTREMA CONFORME PRECEITUA O ART. 312 D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 VERSAS DA PRISAO ELENCADAS NO ART. 319 DO CPP, COM A NOVA REDACAO DA LEI N 12.403/2011, CONFORME PASSO A DEMONSTRAR. NO PRESENTE C ASO RESTARAM PREENCHIDOS TODOS OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTI VA. A PROVA DA MATERIALIDADE E OS INDICIOS DE AUTORIA ENCONTRAM-S E DEMONSTRADOS PELAS DECLARACOES QUE FORMAM O AUTO DE PRISAO EM F LAGRANTE E PELA PROPRIA PRISAO EM FLAGRANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 ME DE ROUBO, ALEM DE RESPONDER A OUTRO PROCESSO TAMBEM POR ROUBO, TENDO JA PASSADO DUAS VEZES NA CUSTODIA, O QUE DEMONSTRA QUE SAO INDIVIDUOS DE ALTA PERICULOSIDADE E COM PERSONALIDADES VOLTADAS A PRATICA DE CRIMES, DE FORMA QUE EXISTE FUNDADO RECEIO DE QUE, S E COLOCADOS EM LIBERDADE, HAVERA GRANDE PROBABILIDADE DE REITERAC AO CRIMINOSA, PORQUANTO PODERAO ENCONTRAR ESTIMU