Seção II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 , A GUARDA CIVIL METROPOLITANA GCM , NESTA CAPITAL, VIA E-MAIL: ( [email protected] ) . DE CIENCIA AO M INISTERIO PUBLIC O , DA REFERIDA DECISAO. COMUNIQUE-SE A DEAM, ACERCA DO ITEM 4 DA DECISAO DE FLS. 13/14. COM A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL, PROV IDENCIE-SE O APENSAMENTO. GOIANIA, 27 DE MAIO DE 2019. NATHALIA B UENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PRO

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : DIEGO LEAL DA SILVA REQUERENTE : MARIA DO CARMO DA CRUZ DESPACHO : HOMOLOGO O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLI CO, FUNDADO NA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EST ATAL E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DIEGO LE AL DA SILVA, COM FULCRO NO ARTIGO 10

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 AUTOS NR. : 412 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : VCDS REQUERIDO : JDRS DESPACHO : HOMOLOGO O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLI CO, FUNDADO NA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EST ATAL E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSENILD O DOS REIS STIVAL, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL, DET

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PALDO LEGAL O ARTIGO 107, INCISO IV, 1 PARTE, DO CODIGO PENAL, CO MBINADO COM O ARTIGO 109, INCISO IV, DO MESMO ESTATUTO. P.R.I. EM RELACAO AO DERRADEIRO CRIME, NOMEIO AO ACUSADO ROGERIO RODRIGUES DE CASTRO, A DOUTORA APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA, ADVOGADA MILIT ANTE NA COMARCA, PARA A CONTINUIDADE DO EXERCICIO DA DEFESA TECNI CA, DETERMINANDO SEJA-LHE CONCEDIDO VISTA DO

Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 INDICIADO : WESLEY DE SOUZA DUARTE DESPACHO : DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO WESLEY DE S OUZA DUARTE, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUA LQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANOTACOES

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 DA ARMA DE FOGO. NR. PROTOCOLO : 16735-88.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 211 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : WALDIR DOS SANTOS SILVA DESPACHO : DO EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, E DEFIRO A LI BERDADE PROVISORIA AO AUTUADO WALDIR DOS SANTOS SILVA, JA QUALIFI CADO NOS AUTOS, INDEPENDENTE DE FIANCA. EXPECA-SE O ALVARA DE SOL TURA.

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 INDICIADO : LEONARDO SANCANDI VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROCESSO N 201900418210 DECISAO A SEGREGACAO OCORREU LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 302 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO JURIDICO-PRO CESSUAL PENAL BRASILEIRO, RESTANDO EVIDENCIADOS OS INDICIOS DE AU TORIA E MATERIALIDADE, ANTE OS DEPOIMENTOS PRESTADOS. NO TOCANTE A FORMALIDADE DO AUTO, TENHO QUE ESTE FOI LAVRADO

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. TRANSITADO EM JULGADO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 27 DE MAIO DE 2 019. WILKER ANDRE VIEIRA LACERDA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO EVENTUAL) NR. PROTOCOLO : 424429-62.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 2193 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CRISTIANE HELEN DA SILVA NEVES REQUERIDO : ANTONIO

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NTEMENTE DE ENCERRAMENTO, PARA ARQUIVAMENTO. P.R.I., INCLUSIVE, P OR EDITAL, SE NECESSARIO. NEROPOLIS, 15 DE MARCO DE 2016. LUCIA D O P. S. CARRIJO COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 328111-98.2010.8.09.0112 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : VALDISNEI SILVA DOS SANTOS REQUERENTE : SARA CRHISTINA SOUSA RIBEIRO DESPACHO : HOMOLOGO

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 TAL, SE NECESSARIO. NEROPOLIS, 15 DE MARCO DE 2016. LUCIA DO P. S . CARRIJO COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 511669-39.2011.8.09.0112 AUTOS NR. : 432 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JFN REQUERENTE : RIRF DESPACHO : HOMOLOGO O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLI CO, FUNDADO NA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA