10.001 resultados encontrados para remessa do inquerito - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA A FL. 168. APOS, ABRA-SE VISTAS AO M INISTERIO PUBLICO". NADA MAIS, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU____, (BRUNO FONSECA ARANA), SECRETA RIO DAS AUDIENCIAS DO MM. JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVO. MM. JUIZ P ROMOTORA: NR. PROTOCOLO : 83162-05.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 455 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREEND
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 DESPACHO : TENDO SIDO AMBAS AS PARTES DEVIDAMENTE INTIMADAS, NAO HAVENDO NOS AUTOS QUALQUER INFORMACAO POSTERIOR DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDA S ANTERIORMENTE FIXADAS, OU MESMO NOTICIA DE REITERACAO OU DE NOV OS FATOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. POR ECON OMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS, AUSENTE QUALQUER PREJUIZO, AINDA M AIS CONSIDERANDO QUE A ESCRIVAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 NTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 259601-73.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 883 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : CLAUDIO ALVES DOS SANTOS REQUERENTE : LILIANE FATIMA ANDRADE DESPACHO : AUTOS N 201602596012 (883/16) D E S P A C H O CERTIFIQUE A ESCRIV ANIA SE HOUVE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL REFERENTE A ESTE PR OCEDIMENTO MENCIONADO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 EM VISTA O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 26, CONSIDERANDO QUE O AC USADO FAZ JUS AO BENEFICIO DA SURSIS, DESIGNO O DIA 07/08/2018 AS 09H30MIN, PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, OP ORTUNIDADE EM QUE PODERA SER HOMOLOGADO O ACORDO E SUSPENSO O PRO CESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. CITE-SE E INTIM E-SE O ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA, N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 ARES NAO DETENTIVAS, COMO FORMA DE EVITAR QUE O AUTUADO INCORRA E M NOVAS INFRACOES DA MESMA NATUREZA, RESGUARDANDO A INTEGRIDADE F ISICA E PSICOLOGICA DAS VITIMAS. TAIS MEDIDAS SAO POSSIVEIS POR S E TRATAR DE DELITOS PUNIVEIS COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (ART . 282, 3, CPP). DESSE MODO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A NIVA NILDO GOMES DE OLIVEIRA, INDEPENDENTEMENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 INDICIADO : JOSE MARCELO ROCHA DOS SANTOS VITIMA : ANDRE LUIS DOS SANTOS DESPACHO : INICIALMENTE, EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 108/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, VERIFICO QUE HOUVE O CUMPRIMENTO REGULAR DO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO EM FAVOR DO REU (FLS. 45). NO MAIS, AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL E DE-SE VISTA AO MINISTERIO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 A ENSEJAR A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DO AUT UADO RESTA PATENTE NOS AUTOS. OS ELEMENTOS CONSTANTES DO APF EVID ENCIAM QUE: O AUTUADO FOI PRESO EM FLAGRANTE APOS PRATICAR CRIME DE AMEACA EM FACE DA VITIMA ELIZA APARECIDA, COMPANHEIRA DO AUTUA DO. TEM-SE QUE OS POLICIAIS FORAM CHAMADOS PARA ATENDER A UMA OCO RRENCIA, ONDE HAVIA UM HOMEM CORRENDO ATRAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DAIANNE CRUZ DE LIMA REQUERIDO : WEDER VILELA DE SOUSA DESPACHO : PR OCESSO N 201201540652 DESPACHO ATENDA-SE O MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO. REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE POLIC IA CIVIL PARA QUE REALIZEM AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA A CONC LUSAO E REMESSA DO INQUERITO POLICIAL . CUMPRA-SE. GUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 PROTOCOLO NR. : 231339-34.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 985 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : GEANDERSON ROCHA DE ARAUJO OLIVEIRA ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201702313390 ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL D E F. 13. OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA PARA QUE DEVOLVA OS AUT OS N 2017016148
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 LE NAO ESTA APTO A RETORNAR IMEDIATAMENTE AO CONVIVIO SOCIAL, DEM ONSTRANDO QUE, UMA VEZ SOLTO, PODERA VOLTAR A DELINQUIR. O CRIME DOLOSO DE QUE SE CUIDA, OUTROSSIM, TEM PENA MAXIMA SUPERIOR A 4 ( QUATRO) ANOS (ART. 313, I, DO CPP). POR FIM, CONVEM RESSALTAR A I NADEQUACAO E INSUFICIENCIA, NO PRESENTE CASO, DAS MEDIDAS LISTADA S NO ART. 319 DO CPP, INCOMPATIVEIS COM A S