Seção III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 SE AINDA, QUE CONFORME DEPOIMENTO DO CONDUTOR DA PRISAO EM FLAGRA NTE, FORAM APREENDIDAS NA RESIDENCIA DA AUTUADA 145 (CENTO E QUAR ENTA E CINCO) PEDRAS DA SUBSTANCIA VULGARMENTE CONHECIDA COMO CRA CK, PESANDO APROXIMADAMENTE 19 G E OUTRAS 03 (TRES) PORCOES MAIOR ES DA SUBSTANCIA VULGARMENTE CONHECIDA COMO CRACK, PESANDO APROXI MADAMENTE 39 G; ALEM DISSO, FORAM ENCONT

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 NR. PROTOCOLO : 399695-47.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2669 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SERGINA CHAVAGLIA DE ALMEIDA PERES INDICIADO : JOSENILDO GABRIEL DE JESUS DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RE TRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO OR GAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DE

Seção III ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 ENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA. NAO HA ELEMENTOS INDICA NDO QUE A LIBERDADE DOS AUTUADOS COLOCARA EM RISCO A ORDEM PUBLIC A OU ECONOMICA, OU QUE A PRISAO SEJA NECESSARIA PARA GARANTIR A I NSTRUCAO CRIMINAL OU A APLICACAO DA LEI PENAL. ADEMAIS, NAO SERIA COERENTE MANTE-LOS PRESOS, POIS, SE CONDENADOS, CONFORME APURADO ATE O MOMENTO, SERIAM ELES BENEFICIADOS COM

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 RMA DO TRF DA 1 REGIAO, REL. MARIO CESAR RIBEIRO. J. 02.09.2008, UNANIME, E-DJF1 01.10.2008, P. 291). UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES , EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE RAFAEL DA SILVA FERREIR A, DEVENDO SER COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO N AO ESTIVER PRESO. AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO, A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. APOS, DE-SE VISTA DOS AU

Seção III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 CONSEQUENCIA DO DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS. PRESTADA A FIAN CA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, EM PROL DE EURIPEDES DA CUNHA SI LVA , COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, E ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO CONSOANTE DETERMINA O ARTIGO 333 DO REFERIDO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE. APOS, NAO HAVEN

Seção II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 E MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATIC A NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 413810-23.2014.8.09.0175 1346 FLAGRANTE JOSE NATAL NAVES FABIANO CORREIA FRANCISLEY DOS SANTOS SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, POR ENTENDER QUE A FIANCA E UM DIREITO, UMA VE Z PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO POR SE MOSTRAR ME

Seção III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PROTOCOLO N 201404190990 NATUREZA: FLAGRANTE VITIMA: COLETIVIDADE INDICIADO: JEFERSON PANTALEAO DICO DE OLIVEIRA - D E C I S A O O DELEGADO DE POLICIA DESTA COMARCA INFORMA A PRISAO EM FLAGRANT E DE JEFERSON PANTALEAO DICO DE OLIVEIRA, OCORRIDA EM 11/11/2014, AS 09H49M, OS QUAIS FORAM COMO INCURSO NO(S) ART. 12 DA LEI 10.8 28/2003. NOTA DE CIENCIA DAS GARANTIAS CONSTI

Seção III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 LIMITE PARA CUMPRIMENTO A DE 28/09/2034. DE-SE VISTA DOS AUTOS A O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. SE NADA FOR REQUERIDO, AGUARDE-SE NA ESCRIVANIA A REMESSA DO INQUERITO PO LICIAL REFERENTE A PRESENTE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE. R EMETIDA A ESTE JUIZO A PECA INQUISITIVA, JUNTE-SE A ELA ESTA COMU NICACAO, ABRINDO-SE VISTA DOS AUTOS AO PARQ

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 DESPACHO : AUTOS N. 201201731172 DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA SOBRE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DO REEDUCANDO, NOS TERMOS DA CER TIDAO DE FL. 79. EM TENDO OCORRIDO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTE NCA PENAL CONDENATORIA, EXTRAIA-SE COPIA DA SENTENCA (SPG, SDM) E MITIDA PELO JUIZO DE APARECIDA DE GOIANIA E JUNTA-SE AOS AUTOS. C UMPRA-SE. ARUANA, 13 DE NOVEMBR

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ME. TRATA-SE DE UM REQUISITO OBJETIVO E NAO SUBJETIVO, SENDO QUE EM CASO DE ABSOLVICAO OPERA-SE A REVOGACAO DO ATO QUE CAUSOU QUAL QUER GRAVAME AO REEDUCANDO. ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, TAL COMO MANIFESTADO ACIMA. PROSSIGA-SE NO CUMPRIMENTO DA PENA. C UMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 346895-47.2011.8.09.0029 AUTOS NR. : 1292 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCI