Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 , BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA , IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERM OS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO REQUERENTE, COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE ESTIVER PRESO PO R OUTRO MOTIVO. APOS INTIMACAO DAS PARTES,

Seção II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 REQUERENTE : KAROLINE DOS SANTOS COSTA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 133/19 (2019.0001.9137) AC DECISAO TRATA-SE DE MEDIDAS PRO TETIVAS DE URGENCIA SOLICITADAS PELA REQUERENTE, KAROLINE DOS SAN TOS COSTA OLIVEIRA, EM DESFAVOR DE YGOR MARTINS DA SILVA, AMBOS Q UALIFICADOS, AS QUAIS FORAM DEFERIDAS AS FLS. 08-VERSO/09. O MINI STERIO PUBLICO, A FL. 23, MANIFESTOU PELO INDEFER

Seção III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 ( ANDRESSA ROMUALDO DE AMORIM ), ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , O D IGITEI. JUIZ DE DIREITO PROMOTORA ADVOGADO AUTUAD O S NR. PROTOCOLO : 10852-03.2019.8.09.0128 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ERICLES DA SILVA SANTIAGO VITIMA : DAIANE DE JESUS SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 201900108520 TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA FLAGRANTE AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 DADE, PRESCREVE NO MESMO PRAZO DESTA, CONFORME DETERMINA O ART. 1 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL. POR ESSES FUNDAMENTOS, COM SUPORT E NO ARTIGO 107, IV (1 FIGURA) C/C ARTIGO 109, V E ARTIGO 110, 1, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EGUIMAR FERREIRA DA CRUZ, ANTE A CONCRETIZACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSA O PUNITIVA RETROATIVA DO ESTADO. SEM CUSTAS

Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 ATORIAMENTE, O EXERCICIO PLENO DO DIREITO DE DEFESA. QUANTO A POS SIBILIDADE DE ABSOLVICAO SUMARIA, DISPOE O ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE APOS O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 39 6-A, E PARAGRAFOS, DESTE CODIGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAME NTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EX CLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO; A EXISTENC

Seção III ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 MENTO E DA FORMA DE SUA PRISAO, BEM COMO ACERCA DO TRATAMENTO REC EBIDO PELAS FORCAS POLICIAIS PERANTE O PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA DO ACUSADO, TENDO ESTE ULTIMO REQUERIDO A CONCES SAO DE LIBERDADE PROVISORIA. DIANTE DE TAL PEDIDO, NOTA-SE QUE FO I DECRETADA SUA PRISAO PREVENTIVA, CONFORME DECISAO DE FLS. 23/25 A QUAL MANTENHO POR SEUS PROPRIOS E JURIDI

Seção III ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 DO DENUNCIADO, A SEREM FORNECIDAS PELA COMARCAS DE TRINDADE/GO, OURILANDIA DO NORTE/PA E CAMPINAS/SP. P. R. INTIME-SE. CUMPRA-SE. TRINDADE, 12 DE DEZEMBRO DE 2018. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS AB RAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 145596-03.2018.8.09.0149 AUTOS NR. : 7394 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEILSON JOSE DA SILVA VITIMA : VICENTE FRANCISCO DA S

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ACUSADO : DANILO SOARES DE JESUS DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O RECAMBIAMENTO PROVISORIO DO ACUSADO CONFORME RE QUEIRDO PELO JUIZO DEPRECANTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DESPACHO CERTIFIQUE-SE SE , DEVOLVA-SE. : : : : : : O 130955-60.2018.8.09.0100 3414 CARTA PRECATORIA CRIMINAL LEONARDO DA SILVA RIBEIRO JUSTICA PUBLICA ACUSADO RETORNOU AO PRESIDI

Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 DO JAMS MACIEL BUENO RECORRER EM LIBERDADE, UMA VEZ QUE NAO SE MO STRAM PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA. APOS O TRANSI TO EM JULGADO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO EM NOME DO SENTEN CIADO PARA OS DEVIDOS FINS. OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL, COMUNI CANDO A CONDENACAO, NOS MOLDES DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONST ITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS

Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 RICAO DA PRETENSAO PUNITIVA NO PRESENTE FEITO, EM SUA MODALIDADE RETROATIVA, AO TEMPO EM QUE DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JEO VA FERNANDES CHAVES, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 109, INCISO V E 1 10, 1 TODOS DO CODIGO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 09 DE JANEIRO DE 2019. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 154289-64.2018.8.09.0152 AUTOS