143 resultados encontrados para remessa do proced - data: 16/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 O MAXIMO DE DEZ DIAS, DA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSA DO. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 11/02/2015. ROBERTO BUENO OL INTO NETO JUIZ DE DIREITO KLE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 53308-67.2015.8.09.0011 294 FLAGRANTE CHARLES ALVES BITENCOURT ERLAN TEIXEIRA ALVES GERALDINA LUISA SOUSA DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 A, PODERA, AINDA, RESPONDER CRIMINALMENTE POR NOVO FATO DELITUOSO , NOS MOLDES DA LEI 13.641/2018. EXTRAIA-SE COPIA DESTA DECISAO E JUNTE-SE AOS AUTOS DA ACAO CRIMINAL CORRELATA, CASO EXISTENTE. P . R. I. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 26 DE NOVEMBRO DE 2018. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATI CA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 R QUE ELE DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REG IME SEMIABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA S UA OITIVA E QUE O SR. DIRETOR DEVERA TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESS ARIAS PARA GARANTIR SUA INTEGRIDADE FISICA NO ESTABELECIMENTO PRI SIONAL, DEVENDO, SE FOR O CASO, RECOLHE-LO EM CELA SEPARADA DE PO SSIVEIS INIMIGOS A SER APONTADOS POR ELE. C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 -SE O DESAPENSAMENTO, DEVENDO PROSSEGUIR A ACAO PENAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 276525-53.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 1215 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ALESSANDRO ANDRADE ARAUJO ADV REQTE : 46388 GO - PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO DESPACHO : ANTE O EX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 VITIMA : RICARDO CLEMENTE DE MORAES ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESPACHO : TRATANDO-SE A MORTE DE UMA CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, DEC RETO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE ADRIANO GOMES DA COSTA, COM FULC RO NO ARTIGO 107, INCISO I DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. INTIMEM-SE . APOS, ARQUIVE-SE. NR. PROTOCOLO : 209284-36.2010.8.09.0175 AUTOS NR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 COMO DEFENSORA DATIVA DO ACUSADO RUBISVALDO DIAS DOS SANTOS , A DRA. RUBIA PIMENTA, OAB/GO N 52.640, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR MEMORIAIS, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 403, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, VOLVA-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INT IME-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 14 DE JUNHO DE 2019. RICARDO SILVEIR A DOURADO JUIZ DE DIREITO ==================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 (II) COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, SEMPRE QUE FOR INTIM ADO; (III) NAO COMETER NOVOS DELITOS, (IV) NAO FAZER USO DE SUBST ANCIAS ENTORPECENTES E BEBIDAS ALCOOLICAS; (V) RECOLHER-SE DIARIA MENTE EM SUA RESIDENCIA, NO PERIODO DAS 22:00 HORAS ATE AS 06:00 HORAS DO DIA SUBSEQUENTE, TUDO SOB PENA DE DECRETACAO DA PRISAO P REVENTIVA. LAVRE-SE OS TERMOS DE LIBERDADE PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 67132-52.2016.8.09.0175 271 EXECUCAO PENAL REAGAN BRAGA DE ANDRADE VANARTI HOTEL A COLETIVIDADE ADV ACUS : 34126 MG - OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 04/05/201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 AISQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES D O TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIG O 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O PAGAMENTO DA FIANCA, EX PECA-SE O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO AUTUADO, COLOC ANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 A TRIAGEM. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENT E. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCED IMENTO, INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. ANOTE-SE NO SPG OS DAD OS DO DEFENSOR CONSTITUIDO. AINDA, OFICIE-SE AO JUIZO ONDE O AUTU ADO POSSUI PROCESSO EM TRAMITACAO. OS PRES