Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NR. PROTOCOLO : 104979-22.2016.8.09.0003 AUTOS NR. : 93 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : IPE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA REQUERIDO : JORCINELSON DOS S AMARAL ADV REQTE : 37845 GO - ELIENAI MONTEIRO DA SILVA DESPACHO : NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº005/2010 DA CGJ-TJGO, E DETERMINACAO CONTIDA NA DECISAO DE FL.77, FICA INTIMADA A PARTE AUTORA ACERCA DAS CO

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 A INSTRUCAO PROCESSUAL E APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DOS A RTIGOS 310, INCISO II E 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECASE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, CONSTANDO 12/06/2036 COMO DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO A RTIGO 109, I, DO CODIGO PENAL, ENCAMINHANDO AO PRESIDIO LOCAL PAR A CUMPRIMENTO E FORMALIZACAO DA SITUACAO PRI

Seção III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 INTIME-SE A DEFESA DA ACUSADA KELLY PEREIRA PARA MANIFESTAR, URGE NTEMENTE, ACERCA DA NÃO LOCALIZAÇÃO NOS ENDEREÇOS FORNECIDOS DA TESTEMUNHA WELLINGTON DE ABREU OLIVEIRA (F. 206/209). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 357596-77.2014.8.09.0024 : 1940 : FLAGRANTE/INQUERITO : RAYNERIE ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS JOSIEL PEREIRA DE ANDRADE VITIMA : SAUDE PU

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO IO/RB NR. PROTOCOLO : 430008-45.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 2054 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DIEGO PEREIRA DE SOUZA XAVIER VITIMA : ERICA DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO A UTUADO DIEGO PEREIRA DE SOUZA XAVI

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 CLEITON AUGUSTO DA CUNHA LOPES EDMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR SERGIO LUIZ TELACO DOS SANTOS JUNIOR VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 2019.00.09131-8 OFICIE-SE AO COMANDANTE DO BATALHAO DA RO TAM, PARA QUE INFORME SE HOUVE INSTAURACAO DE INQUERITO POLICIAL MILITAR PARA APURACAO DA RESPONSABILIDADE DOS POLICIAIS ENVOLVIDO S NA ACAO E QUAL A FASE DESTA, DE

Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 EGAIS. APOS, DIANTE DA JUNTADA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA DE FLS. 89/91 DO PEP RELATIVA A GUIA PROVISORIA DE FLS. 44/45 DO PEP, PROCEDA-SE NOVO CALCULO LIQUIDATORIO APENAS PARA QUE SEJA R EGISTRADO O TRANSITO EM JULGADO DA CONDENACAO, POIS NAO HOUVE MOD IFICACAO NA PENA NEM NO REGIME. EM SEGUIDA, DE-SE VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESSIVO

Seção III ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 REU : AE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE: 1) INDEFIR A REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA F ORMULADA PELA AUTORIDADE POLICIAL, POREM, DETERMINAR A CONDUCAO C OERCITIVA DE EDUARDO PEREIRA BORGES E JOAQUIM JACINTO ROSA NETO, QUALIFICADOS NOS AUTOS, PARA QUE COMPARECAM A PRESENCA DA AUTORID ADE POLICIAL; E 2) AUTO

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 RESENTACAO DA VITIMA NOS CRIMES DE LESAO CORPORAL PRATICADOS CONT RA A MULHER NO AMBITO FAMILIAR, POR SE TRATAR DE ACAO PENAL PUBLI CA INCONDICIONADA. 2. DE REGRA, A DECLARACAO DE INCONSTITUCIONALI DADE POSSUI EFICACIA EX TUNC. EVENTUAL RESTRICAO HA DE SER EXPRES SA, NOS TERMOS DO ART. 27 DA LEI N. 9.868/1999, QUE PERMITE AO SU PREMO TRIBUNAL FEDERAL, POR MAIORIA DE DOI

Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 ACUSADO : DIEGO CARLOS DELGADO GOMES DA SILVA DESPACHO : VISTOS ETC. DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO (ART. 118, I, SEGUN DA PARTE, 2, LEP), PARA O DIA ____-____-2018 AS ____ HORAS. COMUN IQUE-SE A DIRECAO DA COLONIA AGROINDUSTRIAL. REQUISITE-SE COM URG ENCIA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. INTIMEM-SE O PARQUET E DEFESA REGULARMENTE CONSTITUIDA, E NA FALTA DESTA,

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 ACUSADO : OLIMPIO ALVES DE SOUSA FILHO VITIMA : EDINEUMA SENA DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO OLIMP IO ALVES DE SOUSA FILHO, FILHO DE MARTA LUCIA ALVES DE SOUSA, E D ETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO