137 resultados encontrados para remessa do procedim - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 ENCIA , PROCEDEU-SE AO INTERROGATORIO DO REU. O(S) DEPOIMENTO(S) FOI(RAM) GRAVADO(S) EM ARQUIVO(S) AUDIOVISUAL(AIS), CONFORME CD A NEXO. O MM. JUIZ, DELIBEROU: ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS A O DEFENSOR NOMEADO EM 02 UHD"S, DEVENDO EXPEDIR A CERTIDAO. CONSI DERANDO O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA, DEVOLVA-SE A MISSIVA A O JUIZO DE ORIGEM COM AS FORMALIDADES DE PRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 E EM QUE MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, COMO FORMA DE G ARANTIR A ORDEM PUBLICA, ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, ALEM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA DOS ACUSADOS. TRANSCORRIDO O P RAZO RECURSAL, DE-SE VISTAS AS PARTES, PRIMEIRO A ACUSACAO E DEPO IS A DEFESA, PARA FINS DO NOVEL ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ARBITRO EM PROL DA ADVOGADA DATIVA O I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 RA NEGOCIAR E TRANSIGIR ART. 334, 10, DO CPC/2015). A AUSENCIA IN JUSTIFICADA E CONSIDERADA ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA, SENDO SANCIONADA COM MULTA DE ATE DOIS POR CENTO DA VANTAGEM ECO NOMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA (ART. 334, 8, DO CPC/2015) . AS PARTES DEVEM ESTAR ACOMPANHADAS DE SEUS ADVOGADOS OU DEFENSO RES PUBLICOS (ART. 334, 9, DO CPC/2015). I. GO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1378 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 ETO IO/RB JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND : : : : : : 302566-33.2013.8.09.0011 4238 FLAGRANTE SAUDE PUBLICA SPENGLER MIRANDA BOTELHO 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA 13562 GO - ANTONIO MAURICIO FERREIRA DIAS DESPACHO : ... PELO EXPOSTO, CONVERTO A PRISãO EM FLAGRANTE DO AUTUADO SPENGLER MIRANDA BOTELHO EM LIBERDADE PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ADRI E L DE SOUZA BASTOS, FILHO DE ISAILDE DE SOUZA, E DETERMINO A REG RE SSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FEC HADO EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVE NDO -SE CONSTAR A DATA DE 12 03 2020 COMO PRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 VITIMA : DINALVA TELES ARAGAO DESPACHO : 201700444209 NATUREZA : FLAGRANTE AUTUADO : ELVIS TELES MOREIRA M J DESPACHO/ REQUISICAO/ INTIMACAO DESIGNO O DIA 20 DE FEVEREIRO D E 2017, AS 16H45 MIN., PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA. SERVINDO O PRESENTE COMO REQUISICAO, COMUNIQUE-SE O PRESIDIO LOCA L, VIA E-MAIL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O COMPARECIMENTO DO PR ESO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 JULIANO SOARES OLIVEIRA JAMIL EDUARDO MARQUES REZENDE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A PECA ACUSATORIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIG IDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAI S, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MAT ERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO P OR NAO VISLUMBRAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 ADV IND : 12568 GO - WALKER LAFAYETTE COUTINHO 36053 GO - AMANDA VALERIANO DESPACHO : ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 104/105 E REVOGO A DECI SAO QUE SUSPENDEU O PROCESSO, RETOMANDO O CURSO REGULAR DA ACAO P ENAL. INTIME-SE O DEFENSOR NOMEADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACU SACAO, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 12/11 /2015. RINALDO APA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 , EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA DETERMIN ACAO. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CO NTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENT O, INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. CAL DAS NOVAS, 30 DE ABRIL DE 2015. VANESKA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NR. PROTOCOLO : 23803-16.2019.8.09.0003 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : AMILTON JOSE MENDANHA VITIMA : SUZANA SOARES DA SILVA DESPACHO : ALEXANIA VARACIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZ ENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201900238033 DECISAO AMILT ON JOSE MENDANHA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO