163 resultados encontrados para remessa do procediment - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 SCAVA SEU RECOLHIMENTO EM RESIDENCIA PARTICULAR (ABERTO DOMICILIA R), HAJA VISTA NAO PREENCHER OS REQUISITOS DO ART. 117 DA LEP. IN TIME-SE. COPIA DESTE SERVIRA COMO OFICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO Q UE DISPOE O PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA-GO, 25/01/2018 CRISTIANE MOREIRA LOP ES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 INDIVEL, ANTES DE SE ATUAR NO FEITO, QUE SE COLHA A MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, NA QUALIDADE DE CUSTOS JURIS , SOBR E A REGULARIDADE JURIDICA DA RESOLUCAO N 86/2018, VISANDO A ADOCA O, CASO ASSIM ENTENDA, DAS PROVIDENCIAS LEGAIS CABIVEIS NA ESPECI E, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA A S UPERINTENDENCIA JUDICIARIA DO MINISTERIO PUB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 EZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 432460-55.2013.8.09.0175 1748 EXECUCAO PENAL FABIO ALVES DA SILVA MARINA PEREIRA MORATO YASMIN NASCIMENTO DE SOUZA ADV ACUS : 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ATENTANDO-SE PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 387, 2, DO CP P, COM A ALTERACAO DADA PELA LEI 12 736/12; 2) OFICIE-SE AO TRIBU NAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS COMUNICANDO A CONDENACAO TRANSITA DA EM JULGADO (ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO DA REPUBLIC A/88); 3) CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, OFICIANDO-SE AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 DO MAURO HENRIQUE RIBEIRO , FILHO DE ANA MARIA RIBEIRO, APRESENTO U PERANTE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO O ATESTAD O MEDICO DE FLS. 41, DEVIDAMENTE DILIGENCIADO PELO SERVICO SOCIAL , PARA JUSTIFICAR SUA AUSENCIA PERANTE A REFERIDA UNIDADE PRISION AL PELO PERIODO DE 30 (TRINTA DIAS), DE 15.03.2016 A 14.04.2016, RAZAO PELA QUAL ACEITO O REFERIDO ATESTADO M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 DE FL. 12. 4. FORAM OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS DOS ARTIGOS 302 A 304 E 306 DO CPP. NAO EXISTEM VICIOS QUE VENHAM A MACULAR A PECA, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O FLAGRANTE. 5. REGISTRE-SE A FI ANCA. 6. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 S. 47/48. APOS, A CONCLUSAO PARA DEFINICAO DO CASO: UNIFICACAO DA S PENAS E FIXACAO DO REGIME ADEQUADO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPR IMENTO DA PENA, PROVAVELMENTE O SEMIABERTO, E DELIBERACOES PERTIN ENTES. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 395397-88.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2237 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 ECA-SE MANDADO DE PRISAO, CONSTANDO COMO DATA LIMITE PARA CUMPRIM ENTO A DE 16/06/2035, E PROCEDAM-SE AOS ENCAMINHAMENTOS PARA FORM ALIZACAO DA SITUACAO PRISIONAL DO INVESTIGADO. DETERMINO A DESTRU ICAO DAS DROGAS APREENDIDAS, DEVENDO SER PRESERVADA AMOSTRA NECES SARIA A REALIZACAO DO LAUDO DEFINITIVO. PARA ESSE FIM, OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL, PARA QUE PROCEDA N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 ABELECIMENTOS CONGENERES; - RECEBER VISITA DA FISCALIZACAO PELA M ONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; - NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AF ETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALM ENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 O ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDU STRIAL DO REGIME SEMIABERTO ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCI PLINAR/FUGA DATADA DE 01.01.2018 E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREI