163 resultados encontrados para remessa do procediment - data: 19/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 LS 1066/1068, PARA QUE SURTAM SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS I NTIME-SE O SENTENCIADO, ENTREGANDO-LHE UMA COPIA DA LIQUIDACAO, P ARA CIENCIA DO RESTANTE DE REPRIMENDA A CUMPRIR AGUARDE-SE O TRA NSCURSO DO PRAZO PARA CONCESSAO DE BENEFICIOS ESTABELECIDOS NA L E I DE EXECUCAO PENAL OU EVENTUAL INCIDENTE NO DECORRER DA EXECUC AO CUMPRA-SE ITUMBIARA, 15 DE AGOSTO DE 2017 FL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 AUTOS NR. : 174 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : DROGARIA VIVE FARMA ACUSADO : WANDERSON SOARES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 34264 GO - FERNANDO EDUARDO DIAS ALBUQUERQUE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 200904604459 S RA. ESCRIVA , OFICIE -SE, COM URGENCIA, A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 E EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO A DMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR (FUGA D ATADA DE 30.12.2016) E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO , DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO P OR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENT E REMESSA A ESTE JUIZO. COM A MANIFESTACAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 AS DAS FLS. 38/40 DOS AUTOS DO FLAGRANTE, JUNTANDO-AS NESTES AUTO S PRINCIPAIS, DESAPENSANDO E ARQUIVANDO AQUELE EM PASTA ESPECIFIC A, CERTIFICANDO A PROVIDENCIA. APARECIDA DE GOIANIA, 19/06/2017. ROBERTO BUENO OLINTO NETO IO/RB JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 161841-52.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1263 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : O ESTADO INDICIADO : MARIO PEREIRA GOMES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ROGER IO MAURO SANTANA, FILHO DE MARIA LUCIA SANTANA E DETERMINO A REGR ESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FE CHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVEND O-SE CONSTAR A DATA INDICADA NO CALCULO COMO PRAZO LIMITE PARA CU MPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 VITIMA : WILLIGLYENNIE FRANCELE ABIGAIL MENDONCA DE LIMA INDICIADO : MICHAEL GLEISSON ALMEIDA DESPACHO : E O SUCINTO RELATO. DECIDO. COM A ENTRADA EM VIGOR DAS ALTERACOES INTRODUZIDAS NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO PELA LEI 12.403/2011 , DORAVANTE, DE ACORDO COM O ARTIGO 310 DO DIGESTO PROCESSUAL PEN AL, O JUIZ, AO RECEBER COPIA DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DEVE RA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA INDICAD A NO CALCULO COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIM E SEMIABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 OU NA IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LOS, DEVERAO SOLICITAR A NOMEACAO DE DEFENSORES DATIVOS PARA PATROCINAR SUAS DEFESAS, DEVENDO CONST AR ESSA RESSALVA EXPRESSA NOS MANDADOS DE NOTIFICACAO. POR SUA VE Z, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA CONSTAR AS RESPOSTAS NAS CERTIDOES RESPECTIVAS. INTIME-SE OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS DOS ACUSADOS LU CAS E JOILDO (AUTOS EM APENSO), PARA OFEREC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 IO PUBLICO DE FL 487 E, VERIFICANDO QUE A GRAVACAO DE MIDIA AUDI OVISUAL DE FL 335 ENCONTRA-SE INAUDIVEL, REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS JURANDIR E S ILVIO PARA O DIA 02/06/2015 AS 16:10 HORAS EXPECA-SE OFICIO REQU ISITORIO DO POLICIAL MILITAR, MAS ANTES DEVERA O CARTORIO CONFIR M AR A ATUAL LOTACAO DAS TESTEMUNHAS JUNTO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 /809. OUTROSSIM, CONSIDERANDO A JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 81 0/817, DOS QUAIS INFERE-SE QUE HOUVE A RECAPTURA DO REEDUCANDO, D E S IGNO AU DIE NCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA ______/______/201 8 , AS _____:_____ HORAS , PARA ANALISE DA SUPOSTA FALTA GRAVE I NFORMADA AS FLS. 772. OFICIE-SE A C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGI ME SEMIABERTO REQUISITANDO A INSTAURACAO E