7.925 resultados encontrados para remessa do procedimento - data: 01/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 NR. PROTOCOLO : 38074-35.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 215 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : VANDERLAN RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : E O BREVE RELATO. DECIDO. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE QUANDO DA SUPOSTA OCORRENCIA DO DELITO, CONFIGURANDO O FLAGRANTE PROPRI O CONSOANTE ARTIGO 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTAM D O AUTO CORRESPON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECAM-SE OS COMPETENTES MANDADO S DE PRISAO, CONSTANDO 07/05/2037 COMO DATA LIMITE PARA CUMPRIMEN TO, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 109, I, DO CODIG O PENAL, ENCAMINHANDO AO PRESIDIO PARA CUMPRIMENTO. ALIMENTE-SE O S SISTEMAS SPG E BNMP. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, PROCE DA O APENSAMENTO, ABRINDO-SE VISTA AO PARQU
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 695 etc.,. Citem-se os requeridos e eventuais fiadores. Havendo purgação da mora, incidirão honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito. Providencie-se. (P-01) - ADV AIMAR FRANCISCO FERRARI PEDRINI OAB/SP 25419 291.01.2012.008981-5/000000-000 - nº ordem 1143/2012 - Despejo por Falta de
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201600056916 DEFIRO O REQUERIMENTO DE DESTITUICAO DOS PODERES FORMULADO PELO APENADO PAULO ROBERTO S OUZA CARVALHO JUNIOR , FILHO DE ELIZABETH DA SILVA CARVALHO, AS F LS 39 INTIME M -SE OS DEFENSOR ES CONSTITUID OS PARA TOMAREM CO NHECIMENTO DA DESTITUICAO DOS PODERES E, APOS, PROCEDA-SE A EXCL U SAO DE SEUS NOMES NO SPG EM RELACAO A ESTE PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 DA FIANCA, EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO AUTUADO, COLOCANDO-OS IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE ESTIVE R PRESO POR OUTRO MOTIVO. OFICIE-SE AO JUIZO DA COMARCA DE FIRMIN OPOLIS, ACERCA DA PRISAO DO AUTUADO, VIA MALOTE DIGITAL. AGUARDESE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 25 DA LEI N 10 826/03, ENCAMINHAR A(S) ARMA(S) DE FOGO E/OU MU N ICAO(OES) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS AO COMANDO DO EXERCITO, QUE SE ENCARREGARA DE SUA DESTINACAO OFICIE-SE, TAMBEM, A ASSESSORI A MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA INFORMANDO A DESTINACAO DADA A(S ) ARMA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO(OES) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS A GUARDE-SE EM CARTORIO O CUMPRIMENTO DAS CONDIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 COMO DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O ESTABEL ECIDO NO ARTIGO 109, I, DO CODIGO PENAL. ALIMENTEM-SE OS SISTEMAS SPG E BNMP. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, PROMOVA-SE O AP ENSAMENTO, ABRINDO-SE VISTA AO PARQUET PARA OS FINS DE MISTER. ES COADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 DE JUSTICA, CONSTANDO COMO DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO A DE 03/0 4/2039 E PROCEDA-SE O ENCAMINHAMENTO PARA FORMALIZACAO DA SITUACA O PRISIONAL DO AUTUADO. NO TOCANTE A DANILO ROSA DE OLIVEIRA, CON CEDO LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, DEVENDO OCORRER A EXPEDICAO DE ALVAR A DE SOLTURA, COLOCANDO O AUTUADO EM LIBE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 RESENTE ORDEM, DEVENDO O CARTORIO AFIXAR ETIQUETA ESPECIFICA E A CENTRAL DE MANDADOS OBEDECER ESTA DETERMINACAO NO MOMENTO DA DIST RIBUICAO. APARECIDA DE GOIANIA, 20/01/2015. LEONARDO FLEURY CURAD O DIAS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA KLE NR. PROTOCOLO : 25013-20.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ANDREA ALVES DE ARAUJO INDICIADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 ESTABELECIDO NO ARTIGO 109, I, DO CODIGO PENAL. ALIMENTEM-SE OS SISTEMAS SPG E BNMP. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, PROMOVA O APENSAMENTO, ABRINDO-SE VISTA AO PARQUET PARA OS FINS DE MISTE R. ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO IN DEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. ARBITRO 02 U