7.925 resultados encontrados para remessa do procedimento - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 IMITE PARA CUMPRIMENTO A DE 10/05/2030, E PROCEDA-SE O ENCAMINHAM ENTO PARA FORMALIZACAO DA SITUACAO PRISIONAL DO AUTUADO. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, PROCEDA O APENSAMENTO, ABRINDO-SE VISTA AO PARQUET PARA OS FINS DE MISTE R. ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO . CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SAO LUIS DE MO NTES BELOS, 29 DE MARCO DE 2016. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 105111-38.2016.8.09.0146 : 232 : FLAGRANTE/INQUERITO : IT
TJDFT 20/10/2017 - Pág. 1758 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017 Juíza de Direito: Gislaine Carneiro Campos Reis Diretora de Secretaria: Juliana Cerqueira Capella Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2017.10.1.005793-7 - Medidas Protetivas de Urgencia (lei Maria da Penha) - A: DEGLEIDSON TARCISI
ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 ACUSADO : GLAYTON WILLIAN ALVES COSTA VITIMA : SANDYELLEN RODRIGUES MACHADO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201601123455 OBSERVA-SE QUE JA F OI EXPEDIDO OFICIO A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO A REALIZACAO E REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIV O DISCIPLINAR RELATIVO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 CAUTELAR DO ACUSADO. ISTO POSTO, NOS TERMOS DOS ARTS. 325, 1, I E 350, AMBOS DO CPP, DISPENSO O VALOR DA FIANCA ARBITRADA, DEVENDO O ACUSADO HENDERSON DIAS PASSOS SER IMEDIATAMENTE COLOCADO EM LI BERDADE, SALVO DE PRESO POR OUTRO MOTIVO. EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA. NO MOMENTO DA SOLTURA DO ACUSADO O SR. OFICIAL DE JUSTICA DEVERA CERTIFICAR O ENDERECO ATUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 NIBILIDADE EM FAVOR DO APENADO PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA, TENDO EM VISTA QUE CONSTA NO CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS. 69 QUE O TERMINO DA PENA DO APENADO JOSE MARO DE OLIVEIRA , FILHO DE MA RIA APARECIDA ROSA DE JESUS OCORREU EM 24 .08 .2017 . APOS, A CON CLUSAO. GOIANIA, 20 DE SETEMBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BRO M JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 354651-57.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 PIA DESTA SENTENCA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAI S. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE AGOSTO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 E-SE VISTA AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE EVENTUAL SUSPENSAO D O BENEFICIO E, APOS, A CONCLUSAO. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINAD O POR TODOS OS PRESENTES. MM JUIZA DEFESA PROMOTORIA DE JUSTICA A PENADO NR. PROTOCOLO : 309604-89.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1188 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DALVINO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 SCIPLINAR (FUGA DATADA DE 09.02.2017) E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR -LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUID O OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO . COM A REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A CON CLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 AUTOS NR. : 833 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO LOPES DOS SANTOS VITIMA : DANIEL BISPO DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201102663543 OFICIE-SE A C OLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO QUE O APENADO MARCELO L OPES DOS SANTOS , FILHO DE MARIA ELENIR DOS SANTOS, RECEB