26 resultados encontrados para remessa dos docu - data: 29/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 DEVERA SER REMETIDO O PROCESSO AO CONTADOR PARA O CALCUL O DAS CUSTAS E DA PENA DE MULTA, INTIMANDO O SENTENCIADO PARA O P AGAMENTO EM DEZ DIAS E CASO NAO HAJA PAGAMENTO A REMESSA DOS DOCU MENTOS NECESSARIOS PARA A INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, UMA VEZ QUE A MULTA DEVERA SER REVERTIDA PARA O CONSELHO PENITENCIARIO ESTADUA L, SEGUNDO DETERMINACAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 AR COPIA DESTA DECISAO. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 248166-62.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 2696 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : ALAN DENIS LOPES SANTANA DESPACHO : INDEFIRO, POR ORA, O REQUERIMENTO DE FLS. 02/06, DA DEPRECACAO DA PENA EM REGIME FECHADO. OFICIE-SE, EM RESPOSTA, FAZENDO CONSTA C OPIA DESTA DECISAO. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, JULGO EXTINTA AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS IMPOSTAS AO CONDENADO PAULO CEZAR DOS ANJOS LIMA, EXECUTADA NESTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CASO A NOTIFICACAO DO SENTENCIADO RESTE FRUSTRADA, D ESDE JA, AUTORIZO A EXPEDICAO DE EDITAL DE INT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 EXA AOS AUTOS ENCONTRA-SE ILEGIVEL (FLS. 08/09). CASO TRANSCORRA IN ALBIS O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AUTORIZO A ESCRIVANIA CRIMINAL A ESTABELECER CONTATO TELEFONICO, SOLICITANDO A REMESSA DOS DOCU MENTOS, SOB PENA DE DEVOLUCAO DA MISSIVA SEM CUMPRIMENTO. CUMPRASE. PONTALINA/GO, 05 DE NOVEMBRO DE 2018. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 31033 GO - THIAGO PRUDENTE CORREA : 17129 GO - PAULO ROBERTO MACHADO BORGES 31959 GO - EDES DIVINO SILVA CABRAL DESPACHO : PROTOCOLO N: 201400945989 AUTOS N: 370/14 DESPACHO TENDO EM VISTA A PETICAO DE FL. 219, HEI POR BEM EM DESIGNAR AUDIENCIA DE CONCI LIACAO PARA O DIA __03__/__06__/_2015_, AS __14:00_ HORAS, TENDO EM VISTA QUE HA POSSIBILIDADE DE ENTABULAMENTO DE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 CIVIL. SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO JUIZO DA COMARCA DE ITABERAI-GO , PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROMOVER A REMESSA DOS DOCU MENTOS NECESSARIOS A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INQUIRICAO. QUAL SEJA: A) TERMO DO DEPOIMENTO PRESTADO PELA TESTEMUNHA ALEANDRO EL IAS FERREIRA OU CERTIDAO INFORMANDO QUE O MESMO NAO PRESTOU DEPOI MENTO; E B) COPIA DA DECISAO QUE PROLATOU A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 AUTOS NR. : 693 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REGINALDO DOMINGOS TRINDADE ADV ACUS : 25346 GO - RONALDO FERREIRA GONTIJO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO JA TEM CUMPRIDO A PENA NA COMARCA DE A RTUR NOGUEIRA, BEM COMO DIANTE DA SOLICITACAO DE REMESSA DOS DOCU MENTOS QUE INSTRUEM A EXECUCAO PENAL DO APENADO PARA AQUELA COMAR CA (FL. ANTERIOR), DETERMINO COM URGE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 TE RAZAO AO REPRESENTANTE MINISTERIAL, SENDO MAIS ADEQUADO ADMITI R A PERMANENCIA DO SENTENCIADO NESTA COMARCA. ANTE AO EXPOSTO, DE FIRO O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA PENA DO SENTENCIADO DAMIAO MIRAND A DA SILVA NESTA COMARCA. POR SE TRATAR DE PENA DEFINITIVA, PROCE DA-SE AO RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO PARA A POG. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MP E A DEFESA PARA MANIFESTAREM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ARA APELAR DA SENTENCA DEVERA SE MANTER PRESO NO REGIME EM QUE FO I CONDENADO, AUTORIZANDO A EXPEDICAO DA GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL PROVISORIA APOS O TRANSITO EM JULGADO PELO MINISTERIO PUBLICO. D EIXO DE SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA DE PRESTACA O DE SERVICO A COMUNIDADE CONFORME AUTORIZA O ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL DEVIDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 O DISPOSTO NO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIMEM -SE A VITIMA DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENTENCA. APOS O TRANSIT O EM JULGADO DESSA SENTENCA, OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEIT ORAL PARA O REGISTRO DE SUSPENSAO DE DIREITOS POLITICOS, DOS SENT ENCIADOS COM A INDICACAO DO COMANDO FASE 337, POIS, POR FORCA DO ARTIGO 15, INCISO, III, DA CONSTITUICAO DA