4.923 resultados encontrados para remessa necessária criminal - data: 01/12/2024
Página 1 de 493
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 584 0000636-40.2022.8.26.0116; Processo Físico; Remessa Necessária Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Campos do Jordão; 2ª. Vara Judicial; Reabilitação; 0000636-40.2022.8.26.0116; Destruição ou Degradação; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Luiz Antonio Silveira Duarte;
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 556 Órgão Especial deste Tribunal. 0002887-28.2012.8.26.0198; Processo Físico; Remessa Necessária Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de Franco da Rocha; Vara Criminal; Reabilitação; 0002887-28.2012.8.26.0198; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Offic
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 584 Tribunal. 0000587-50.2021.8.26.0466; Processo Físico; Remessa Necessária Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro de Pontal; 1ª Vara Judicial; Reabilitação; 0000587-50.2021.8.26.0466; Crimes contra a Flora; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Apelado: Ademir Lúcio Cornachini; Advogado: Le
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 575 0000932-39.2021.8.26.0426; Processo Físico; Remessa Necessária Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO; Foro de Patrocínio Paulista; Vara Única; Reabilitação; 0000932-39.2021.8.26.0426; Rixa; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: ISMAR BATISTA FARCHI; Advogado: Neviton Aparecido Ramos (
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 546 0004483-76.1993.8.26.0048; Processo Físico; Remessa Necessária Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Atibaia; 3ª Vara Criminal; Reabilitação; 0004483-76.1993.8.26.0048; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Ericson Moises Generoso Go
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 532 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003656-87.2019.8.26.0619; Processo Físico; Remessa Necessária Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Taquaritinga; 2ª. Vara Judicial; Reabilitação; 0003656-87.2019.8.26.0619; Roubo Majorad
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 588 0011097-56.2020.8.26.0564; Processo Físico; Remessa Necessária Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Criminal; Reabilitação; 0011097-56.2020.8.26.0564; Roubo Majorado; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Bruno de Souza Fernand
TJSP 07/03/2019 - Pág. 1311 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1311 9000001-15.2019.8.26.0534; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Santa Branca; Vara Única; 1500703-19.2018.8.26.0617; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: João Dinarte Batista; Advogada: Ana Car
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 699 Condutas Afins; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Fernando Augusto da Fonseca; Advogado: Rafael Lucas Poles (OAB: 291423/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 596 0000727-82.2022.8.26.0229; Processo Físico; Remessa Necessária Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Reabilitação; 0000727-82.2022.8.26.0229; Roubo Majorado; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Alaf Kaique Sanga; Adv