Caderno único ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010 Nº 198029-4/09 - Acao de Conhecimento - A: MARIA OLIVIA LOPES COUTO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro a gratuidade de justiça.Emende-se a inicial para informar os valares que não foram pagos, a data a partir da qual deveriam ser pagos, sobre que rubricas têm aplicabilidade e trazer planilha daquilo que deve ser objeto da condenação. Remeter a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 563 jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”. Nesse passo, manifeste(m)-se o(a)(s) réu(s) acerca das alegações de fls. 186, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2933 autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. O pedido de concessão de medida liminar comporta deferimento, pois, para tal fim, os elementos dos autos são suficientes. Defiro a tutela provisória de forma a garantir ao autor o direito de visitas à filha. Todavia, por ora, e considerando a situaç

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 15959 Opõe o reclamante embargos declaratórios ID. 8cfbbc3, alegando omissão no v. Acórdão regional ID. a647384 quanto ao tanque com capacidade de 15.000 litros de óleo diesel alegadamente existente no subsolo da edificação do Morumbi (Av. Chucri Zaidan), nos moldes da OJ 385 da SDI-1 do TST, sob pena de violação aos artigos 489 do CPC/2015, 832, da CLT, e 93, IX, d

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 NSOANTE LAUDO COLACIONADO AS FLS. 49/53. CONFORME E SABIDO, O EXA ME DE DNA E ATUALMENTE O MEIO MAIS PRECISO DISPONIVEL PARA A APUR ACAO DA PATERNIDADE BIOLOGICA, EVITANDO PERPETUACAO DE INJUSTICAS , UMA VEZ QUE CADA PESSOA POSSUI UM PADRAO UNICO EM SEU DNA, POSS IBILITANDO UM RESULTADO DE 99,9999% DE PROBABILIDADE. ANTE O EXPO STO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 355 E 487, I AMB

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 1351 tempo transcorrido até este julgamento final”.Novo Contencioso impugnação e desistência na esfera administrativa, apresentada Cível no CPC/2015. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, pela parte autora nestes autos - 10d9bf8 -, como que visando sanar p. 173 o vício, é datada de fevereiro de 2019. Além do mais, não há Na atividade de ponderaç

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 TITULO. EM RAZAO DISSO, ENVOLVENDO O DIREITO DE PROPRIEDADE, COM JA DITO, NAO SE PODE RESOLVER A QUESTAO NESTE AMBITO DE ATUACAO, DEVENDO-SE REMETER AS PARTES PARA SOLUCAO DO CONFLITO NAS VIAS O RDINARIAS, QUANDO SE GARANTIRA AMPLO ESPACO DE DISCUSSAO E PROVA SOBRE O DIREITO DE PROPRIEDADE DOS IMPUGNANTES. DESSE MODO, DEIXO DE APRECIAR O MERITO DA DECISAO QUE APRECIOU A

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 11487 Opõe a primeira reclamada embargos de declaração Id 0d9bb12, em face do v. Acórdão Regional Id f936c4f, ao argumento de que o julgado comportaria "erro de fato", inclusive a título de Recurso da parte prequestionamento. VOTO Não há "erro de fato" a sanar, tampouco a pretexto de Conheço dos embargos de declaração opostos Id 0d9bb12, eis que prequestionamen

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 14067 Opõe o reclamante embargos declaratórios ID. 1254959, ao argumento de que o v. Acórdão regional ID. 15f7637 comportaria omissões, inclusive a pretexto de prequestionamento. Sem razão. VOTO Não cuida o prequestionamento, isoladamente considerado, de requisito dos embargos de declaração, na forma do artigo 897-A, da CLT, consoante se extrai, aliás, da inteligê

Caderno único ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010 da condenação. Remeter as partes para liquidação de sentença ofende o princípio da celeridade processual, sem contar que a parte autora tem todos os elementos para buscar uma sentença líquida.Venha a emenda em até 10 dias.I.Brasília - DF, sexta-feira, 08/01/2010 às 13h14.. Nº 199857-3/09 - Acao de Conhecimento - A: LYLIAN DE CARVALHO ALMEIDA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R: DISTRITO FEDERA