Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1448 Ministério Público favoravelmente à pretensão dos adotantes (fls. 71/72). Relatados. FUNDAMENTO e DECIDO. O pedido é de ser deferido, na medida em que se encontram presentes os requisitos autorizadores da adoção pretendida, na forma do art. 166, caput, do Estatuto da Criança e do Adolescente. A mãe bi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1350 7 se está prosseguindo na ação originária, mas sim, em verdade, ingressando com ação autônoma utilizando-se de título formado em outra comarca. Assim, devida a provisão das custas. Isto posto, sob pena de cancelamento da distribuição, venha aos autos o depósito das custas iniciais, no prazo de até 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1411 mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição da certidão prevista no art. 828, e a inclusão do nome da parte executada em cadastro de inadimplentes, na forma do art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão premo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1097 2806 audiência a ser realizada pelo SETOR DE CONCILIAÇÃO, designo o próximo dia 07 de fevereiro de 2012 às 16:00 min. Intimemse. Ciência ao MP. - ADV ADILSON HOULENES MORA OAB/SP 96693 - ADV MARIA APARECIDA FERREIRA OAB/SP 55215 663.01.2009.002663-6/000000-000 - nº ordem 648/2009 - Execução de Alimentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1251 tidas por imprescindíveis à solução da controvérsia, no prazo de 05 dias, justificando a pertinência e a utilidade de forma específica, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), FERNANDO CIMINO ARAUJO (OAB 93213/SP) Processo 1016206-96.2015.8.26.0309 - Execução de

Caderno único ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de novembro de 2010 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 2ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2010 Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 18481-6/10 - Restituicao de Coisa Apreendida - A: ZELIA NASCIMENTO BRITO. Adv(s).: DF028548 - YASSER MARTINS YASSINE. R: NAO HA. Adv(s).:

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região qual remeto as partes para evitar repetições desnecessárias. Nesse trecho do acórdão embargado, esta E. Turma adotou tesa expressa quanto à validade do banco de horas mantido pela reclamada, regularmente autorizado por norma coletiva, nos termos do art. 59, §2o da CLT c/c S. 85, V, do C. TST. Destaco, por fim, que ainda que houvesse evidente erro na análise das provas pr

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2942 Dessa forma, determino à Secretaria que proceda na certificação da PODER JUDICIÁRIO dívida, partindo da certidão de cálculos da fl. 705 dos autos físicos, JUSTIÇA DO promovendo o abatimento dos valores já liberados (alvarás fls. 729, 846, 847 e 848. Incluam-se as custas estabelecidas no art. 789-A da CLT. INTIMAÇÃO Ao par, certifique-se o saldo atualiza

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 ADVOGADO 18440-56.2008.5.10.0003 – Ac.8ªT. 15.12.2010), na forma do artigo 93, IX, da CRFB. Remeto as partes ao capítulo 12, quanto à PERITO inaplicabilidade do artigo 489, do CPC, ao Direito Processual do Intimado(s)/Citado(s): Trabalho. 435 LIZIANE BLAESE CARDOSO MACHADO(OAB: 41386/PR) ALFREDO ANDERSEN NETO - IDENFONSO MEDINA VOGARIM Atentem, ademais, para o dispos

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 293 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74eb931 1.022, parágrafo único, incisos I e II serão tidos como protelatórios, proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ensejando a pertinente multa pecuniária. III. DISPOSITIVO Intimem-se as partes. Ante ao exposto, rejeito as preliminares e, no mérito, julgo Nada mais. IMPROCEDENTES os ped