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remilton jose de melo

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4 resultados encontrados para remilton jose de melo - data: 31/07/2025

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Processos encontrados


DOEPE 16/10/2021 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 197 Cinema, Teatro e Circo Museus e demais equipamentos culturais Atividades esportivas coletivas e individuais Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 09h até 02h 09h até 02h 08h até 00h 08h até 00h até 01h até 01h - 2.500 pessoas ou 80% da capacidade do local, o que for menor; - A partir de 300 pessoas, ingresso apenas de público 90% vacinado com 2 doses ou vacina de dose única e 10% com 1ª dose e teste rápido de antígeno realizad

TJPB 24/04/2020 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 6 DO PROCESSO PARA O REFERIDO SISTEMA, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL COMARCA DA CAPITAL - VARA DE SUCESSÕES - NOTA DE FORO Nº 014/2020 - INTIME-SE A ADVOGADA LÚCIA DE FÁTIMA FIDELIS, OAB PB 4867, PARA SE CADASTRAR NO SISTEMA PJE, ACESSANDO OS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO 0121418-05.2012.815.2001 TOM

DOEPE 24/11/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido militar: TÂNIA MARIA GUEDES DE SANTANA, viúva. Nº 296-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “ca

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