Poder Executivo ● 06/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO IV Recife, 6 de maio de 2017 Nº 2829 - Remover AUGUSTO CESAR DA SILVA FREIRE, Prof. LP, I, D, mat. 271.121-4, para a Esc. Profª. Elisete Lopes Lima Pires, Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 07.02.17. SIGEPE 04194628/17. CALENDÁRIO DO PROCESSO ELEITORAL CEAS – GESTÃO 2016-2018 Nº 2830 - Remover AGILSON NASCIMENTO DE SOUZA, Prof. LPM, II, A, mat. 250.652-1, para a Esc. Profª. Jes

Poder Executivo ● 22/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 239 PORTARIA SEE Nº 4929 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, e através da Gerência de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com os Artigos 10, Incisos IV e V, 30, Inciso II- 32 e 37, da Lei Federal nº 9.394/96, alterada pela Lei Federal nº 11.274/06, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, confor