DOEPE 22/12/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 239
PORTARIA SEE Nº 4929 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva
de Planejamento e Coordenação, e através da Gerência de Normatização
do Sistema Educacional e, de acordo com os Artigos 10, Incisos IV e V, 30,
Inciso II- 32 e 37, da Lei Federal nº 9.394/96, alterada pela Lei Federal nº
11.274/06, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a
implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, conforme Instrução
Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007, proposto pela ESCOLA
ESTADUAL INDÍGENA PANKAIWKA , Cadastro Escolar E - 607.011,
localizada na Aldeia Pankaiwka/Cristo Rei, s/nº, CEP 57.470,no município
de Jatobá, jurisdicionada à GRE Sertão do Submédio São Francisco,
neste Estado, funcionando com Educação Infantil(Pré-Escola),Ensino
Fundamental- Anos Iniciais(1º ao 5º ano) e Educação de Jovens e Adultos
-Ensino Fundamental( I e II fases).

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4950 - Remover RISEUDA JERICO DOS SANTOS E SILVA,
Prof. LPE, III, D, mat. 162.533-0, para a Esc. Pe. Luiz Gonzaga
Duarte, Araripina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de
03.02.16. SIGEPE 05033171/15.

Nº 4975 - Remover MARCOS ANTONIEL COSTA MARIANO,
Prof., LPE, I, D, mat. 255.964-1, para a Esc. NM-11, Petrolina, com
150 h/a mensais, de Matemática, a partir de 03.02.16. SIGEPE
05083683/15.

Nº 4951 - Remover MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
MACHADO ANDRADE, Prof. LPE, I, D, mat. 256.416-5, para a
Esc. Moisés Bom de Oliveira, Araripina, com 200 h/a mensais de
Biologia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05046851/15.

Nº 4976 - Remover JOSE LUIZ LOPES DE SOUZA, Prof., LPE,
III, D, mat. 155.174-4, para a Esc. Dom Malan, Petrolina, com 200
h/a mensais, de Português e Inglês, a partir de 03.02.16. SIGEPE
05083547/15.

Nº 4952 - Remover LUCICLEIA FEITOSA SILVA COSTA, Prof. LPM,
II, D, mat. 189.709-8, para a Esc. Prof .Mario Sette, Caruaru, com 200
h/a mensais de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05126308/15.

Nº 4977 - Localizar MARIA DULCICLEIDE MACEDO COELHO
AMORIM, Prof. LPE, I, D, mat. nº 262.228-9, na função de Educ.
de Apoio Pro Témpore, na Esc. Malaquias Mendes da Silva,
Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 28.07.15. SIGEPE
04827025/15.

PORTARIAS SE/GGDP DE 21 DE 12 DE 2015.

Nº 4953 - Remover JURANDI DE SOUZA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat.
193.768-5, para a Esc. Jose Carlos Florêncio, Caruaru, com 150 h/a
mensais de História, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05126106/15.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS
PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:

Nº 4954 - Remover MARIA ROSELI DO NASCIMENTO BARBOZA,
Prof. LPE, III, D, mat. 159.468-0, para a Esc. Dr. Adilson Bezerra
de Souza, Sta. Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a
mensais de História, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05126051/15.

Nº 4930 – Remover MANOEL LUIS DA SILVA NETO, Prof. LPE, III,
D, mat. 172.732-0, na função de Coordenador de Biblioteca para a
Esc. Seráfico Ricardo, Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de
01.09.15. SIGEPE 04881374/15.

Nº 4955 - Remover VALERIA KEILLE PIMENTEL SANTOS,
Prof. LPE, I, D, mat. 254.450-4, para a Esc. Profa.Elisa Coelho,
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de
03.02.16. SIGEPE 05123992/15.

Nº 4931 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de
IVANILTON DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR, Prof. LP, I, D, mat.
265.962-0, loc. na Esc. Des. Carlos Xavier Paes Barreto, Igarassu,
GRE Metro Norte, a partir de 04.11.15. SIGEPE 05090793/15.

Nº 4956 - Remover MARIA DO SOCORRO REZENDE
CARNEIRO, Prof. LPE, III, D, mat. 164.468-8, para a Esc. Profa.
Clarice Godoy, Correntes, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais
de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05123946/15.

Nº 4932 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de
HEMMYLE BRITO DE AZEVEDO, Prof. LPM, I, A, mat. 256.4491, e localizar na Esc. Nicanor Souto Maior, Caruaru, a partir de
24.11.15. SIGEPE 05174008/15.

Nº 4957 - Remover IOLANDA MIRANDA ALVES, Prof. LPE, I, D, mat.
250.924-5, para a Esc. Profa.Elvira Viana, Garanhuns, com 200 h/a
mensais de História, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05123902/15.

Nº 4933 – Remover LADJANE MARIA PIMENTEL DA SILVA, Prof.
LPE, I, D, mat. 277.653-7, para a EREM João XXIII, Casinhas,
GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais na função de Educador de
Apoio pro-tempore, a partir de 01.01.15. SIGEPE 04804457/15.
Nº 4934 - Remover ADELIO SEVERINO DA SILVA JUNIOR, Prof.
LP, I, A, mat. 301.026-0, para a Esc. de Abreu e Lima, GRE Metro
Norte, com 150h/a mensais, de Biologia, a partir de 03.02.16.
SIGEPE 05042351/15.
Nº 4935 - Remover PEDRO LUIZ DOS SANTOS, Prof. LPE, II,
D, mat. 240.209-2, para a Esc. Des. Carlos Xavier Paes Barreto,
Igarassu, GRE Metro Norte, com 200h/a mensais, de Matemática,
a partir de 03.02.16. SIGEPE 05021166/15.
Nº 4936 - Remover FRANCISCO JOSE TAVARES DE LEMOS,
Prof. LPE, I, D, mat. 299.918-8, para a Esc. Senador José Ermírio
de Morais, Itapissuma, GRE Metro Norte, com 75 h/a mensais,
de Português, permanecendo com 150h/a mensais, a partir de
03.02.16. SIGEPE 05021245/15.
Nº 4937 - Remover RAILDE COSTA SILVA, Prof. LPE, I, D,
mat. 256.131-0, para a Esc. Prof. Manoel Xavier Paes Barreto,
Petrolina, com 200h/a mensais, de Geografia, a partir de 03.02.16.
SIGEPE 05077282/15.
Nº 4938 - Remover MARA DAISE ARAUJO PASSOS E SILVA,
Prof. LPE, I, D, mat. 252.136-9, para a Esc. Prof. Manoel Xavier
Paes Barreto, Petrolina, com 200h/a mensais, de Português, a
partir de 03.02.16. SIGEPE 05077247/15.
Nº 4939 - Remover JOSE VANILDO DE SOUZA, Prof. LP, III, D,
mat. 141.956-0, para a Esc. Prof. Manoel Xavier Paes Barreto,
Petrolina, com 200 h/a mensais, de Educação Física, a partir de
03.02.16. SIGEPE 05077236/15.
Nº 4940 - Remover JOSENILDES ALMEIDA DOS SANTOS, Prof.
LP, I, D, mat. 262.693-4, para a Esc. Prof. Manoel Xavier Paes
Barreto, Petrolina, com 150 h/a mensais, de História, a partir de
03.02.16. SIGEPE 05077181/15.
Nº 4941 - Remover JOSEANE CASTRO DOS SANTOS, Prof.
LPE, I, D, mat. 256.130-1, para a Esc. Prof. Manoel Xavier Paes
Barreto, Petrolina, com 200 h/a mensais, de Português, a partir de
03.02.16. SIGEPE 05077146/15.
Nº 4942 - Remover ANSELMO DOS SANTOS ALMEIDA, Prof.
LP, I, D, mat. 253.139-9, para a Esc. Prof. Manoel Xavier Paes
Barreto, Petrolina, com 200 h/a mensais, de Matemática, a partir
de 03.02.16. SIGEPE 05077124/15.
Nº 4943 - Remover GARDENIA MARIA AGUIAR BRITO, Prof.
LP, I, D, mat. 263.626-3, para a Esc. Prof. Manoel Xavier Paes
Barreto, Petrolina, com 200 h/a mensais, de Biologia, a partir de
03.02.16. SIGEPE 05077080/15.
Nº 4944 - Dispensar SUALENE SALES SILVA, Prof. LPE, II, D,
mat. nº 189.063-8, da Equipe Técnica da UDE da GRE Petrolina,
a partir de 03.02.16. SIGEPE 05084256/15
Nº 4945 - Remover SUALENE SALES SILVA, Prof. LPE, II, D, mat.
nº 189.063-8, para a Esc. Estadual Bento XVI, Petrolina, com 150
h/a mensais, Polivalente, e 50 h/a de Sociologia/EJA, a partir de
03.02.16. SIGEPE 05084256/15.

Recife, 22 de dezembro de 2015

Nº 4958 - Remover LUCIMAR MARIA DE OLIVEIRA, Prof. LPE,
II, D, mat. 194.987-0, para a Esc. Senador Aderbal Jurema,
Garanhuns, com 150 h/a mensais de História, a partir de 03.02.16.
SIGEPE 05123867/15.
Nº 4959 - Remover ROSAMONDES FABRICIO LEMOS DA
SILVA, Prof. LP, II, D, mat. 189.312-2, para a Esc. Simoa Gomes,
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, a partir de
03.02.16. SIGEPE 05123834/15.
Nº 4960 - Remover AUDJANE DA SILVA CARVALHO, Prof. LPE, I,
D, mat. 304.040-2, para a Esc. Elpídio Barbosa Maciel, São Bento
do Una, GRE Garanhuns, com 150 h/a mensais de História, a
partir de 03.02.16. SIGEPE 05123790/15.
Nº 4961 - Remover ERALDO CEZAR RODRIGUES DE SOUZA,
Prof. LPE, I, D, mat. 257.817-4, para a Esc. Pe .Zuzinha, Sta. Cruz
do Capibaribe, Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, a
partir de 03.02.16. SIGEPE 05126736/15.
Nº 4962 - Remover MARCOS ALEXANDRE RODRIGUES
BEZERRA, Prof. LPE, I, D, mat. 270.844-2, para a Esc. Dr. Adilson
Bezerra de Souza, Sta. Cruz do Capibaribe, Caruaru, com 200 h/a
mensais de Biologia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05126668/15.
Nº 4963 - Remover SEBASTIÃO FELIX SOARES JUNIOR, Prof.
LPE, I, D, mat. 252.310-8, para a Esc. Prof. José Bione, Caruaru,
com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 03.02.16. SIGEPE
05126253/15.
Nº 4964 - Remover ROSANA MARIA RAMOS NUNES, Prof.
LPE, III, D, mat. 180.299-2, para a Esc. Prof. Humberto Soares,
Petrolina, com 200h/a mensais, de Português, a partir de 03.02.16.
SIGEPE 05077405/15.
Nº 4965 - Remover ISABEL RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. LP, II,
D, mat. 155.646-0, para a Esc. Dom Malan, Petrolina, com 200h/a
mensais, de Matemática, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05077528/15.
Nº 4966 - Remover VICENTE DE PAULA RIBEIRO DOS SANTOS,
Prof. LP, IV, D, mat. 104.524-5, para a Esc. Prof. Manoel Xavier
Paes Barreto, Petrolina, com 200h/a mensais, de Matemática, a
partir de 03.02.16. SIGEPE 05077495/15.
Nº 4967 - Remover ROSIVALDO DOS SANTOS SOUZA, Prof.
LPE, II, D, mat. 237.867-1, para a Esc. Prof. Manoel Xavier Paes
Barreto, Petrolina, com 200h/a mensais, de História, a partir de
03.02.16. SIGEPE 05077451/15.
Nº 4968 - Remover SANTISSIMA LUCAS FEITOSA, Prof. LP,
III, D, mat. 141.260-4, Readaptado Definitivo, para a Esc. Prof.
Manoel Xavier Paes Barreto, Petrolina, com 200h/a mensais,
em atividades pedagógicas, a partir de 03.02.16. SIGEPE
05077383/15.
Nº 4969 - Remover MARLI LOPES DE SOUZA, Prof., LPE, IV, D,
mat. 123.132-4, para a Esc. Prof. Manoel Xavier Paes Barreto,
Petrolina, com 200h/a mensais, de Matemática, a partir de
03.02.16. SIGEPE 05077337/15.
Nº 4970 - Remover RILDO ALVES DO NASCIMENTO, Prof., LPE,
III, D, mat. 173.376-1, para a Esc. Prof. Agamenon Magalhães,
Sta. Maria da Boa Vista, GRE Petrolina, com 200h/a mensais, de
Matemática, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05084223/15.

Nº 4946 - Localizar ANA LUCIA GOMES BARBOZA, Prof. LPE, III, D,
mat. nº 162.426-1, na Esc. Manoel Messias Barbosa, Petrolina, com 200
h/a mensais de Geografia, a partir de 01.02.13. SIGEPE 05080656/15.

Nº 4971 - Remover POLIANA LINS ARAUJO, Prof., LPE, I, D, mat.
263.524-0, para a Esc. Prof. Simão Amorim Durando, Petrolina,
com 200h/a mensais, de Português e Inglês, a partir de 03.02.16.
SIGEPE 05084166/15.

Nº 4947 - Remover ANA LUCIA GOMES BARBOZA, Prof.
LPE, III, D, mat. nº 162.426-1, para a Esc. Estadual Bento XVI,
Petrolina, Petrolina, com 150 h/a mensais, Polivalente, e 50 h/a de
Sociologia/EJA, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05080656/15.

Nº 4972 - Remover MARIA LUZIA POSSIDIO LINS NUNES,
Prof., LP, III, D, mat. 155.332-1, para a Esc. Est. de Alternância,
Petrolina, com 200h/a mensais, de Português, a partir de 03.02.16.
SIGEPE 05084076/15.

Nº 4948 - Remover MARIA CRISTINA COSTA DE CARVALHO,
Prof. LPE, III, D, mat. 143.822-0, para a Esc. Prof. Manoel Xavier
Paes Barreto, Petrolina, com 200 h/a mensais, de Português, a
partir de 03.02.16. SIGEPE 05083503/15.

Nº 4973 - Remover MARGARIDA GLEIDE PIRES ALVES, Prof.,
LPE, IV, D, mat. 116.884-3, para a Esc. Antonio Cassimiro,
Petrolina, com 200h/a mensais, de Biologia, a partir de 03.02.16.
SIGEPE 05083841/15.

Nº 4949 - Remover KATIA ALVES DA SILVA ALMEIDA, Prof. LPE,
I, D, mat. 302.111-4, para a Esc. Prof. Elisete Lopes de Lima Pires,
Caruaru, com 200 h/a mensais de História, a partir de 03.02.16.
SIGEPE 05126084/15.

Nº 4974 - Remover MARCIA MARIA DE ARAUJO CARDOSO,
Prof., LPE, I, D, mat. 262.842-2, para a Esc. Prof. Simão Amorim
Durando, Petrolina, com 200 h/a mensais, de Historia, a partir de
03.02.16. SIGEPE 05083773/15.

Nº 4978 - Localizar DELZUITA CAMPOS DIAS, Prof. LP, I, D, mat.
nº 262.688-8, na função de Educ. de Apoio Pro Témpore, na Esc.
Antonio Nunes dos Santos, Petrolina, com 200 h/a mensais, a
partir de 01.07.15. SIGEPE 04802758/15.
Nº 4979 - Localizar ADIJANE GOMES DA SILVA, Prof. LPE, I,
D, mat. nº 251.562-8, na função de Educ. de Apoio, na Esc. Dr.
Luiz Cabral de Melo, Paulista, com 200 h/a mensais, a partir de
01.10.15. SIGEPE 05015845/15.

Nº 4982 - Designar DAGMAR TEODORO DOS SANTOS
NASCIMENTO, Prof., LPE, IV, D, mat. 111.533-2 para a função de
Chefe de Secretaria da José Mário Alves da Silva, Ipojuca, GRE
Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno
Porte, com a 200 h/a mensais, a partir de 15.09.15. SIGEPE
04904008/15.
Nº 4983 - Remover ANDREIA SIMONE FERREIRA DA SILVA,
Prof., LPE, I, D, mat. 300.995-5, para a EREM Dr. Anthenor
Guimarães, Barreiros, GRE Mata Sul, com 150 h/a mensais, a
partir de 21.09.15. SIGEPE 04940921/15.
Nº 4984 - Designar ANDREIA SIMONE FERREIRA DA SILVA,
Prof., LPE, I, D, mat. 300.995-5, para a função de Chefe de
Secretaria da EREM Dr. Anthenor Guimarães, Barreiros, GRE
Mata Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande
Porte, com a 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, a
partir de 21.09.15. SIGEPE 04940921/15.
Nº 4985 - Remover MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA IRMA,
Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. nº 303.337-6, para
a EREM Capitão Manoel Gomes de Assunção, Pombos, GRE
Vitória, a partir de 25.09.15. SIGEPE 04945476/15.

Nº 4980 - Remover ROSA MARIA FERREIRA SIQUEIRA, Prof.
LPE, IV, D, mat. 122.206-6, para a Esc. São José, Garanhuns,
com 200 h/a mensais de História, a partir de 15.09.15. SIGEPE
04899633/15.

Retificar a Portaria nº 1430 de 12.03.99, referente a MARIA
DAS NEVES ANDRADE, matrícula nº 154.071-8. SIGEPE
05092964/15. Onde se lê: acrescente-se: 01.02.99. Leia-se:
acrescente-se: 01.02.98.

Nº 4981 - Remover DAGMAR TEODORO DOS SANTOS
NASCIMENTO, Prof., LPE, IV, D, mat. 111.533-2, para a Esc.
José Mário Alves da Silva, Ipojuca, GRE Metro Sul, com 200 h/a
mensais, a partir de 15.09.15. SIGEPE 04904008/15

Retificar a Portaria nº 4896 de 18.12.15, referente a EUGENIO
PACHELLE PEREIRA, mat. 138.824-0.
Onde se lê: Assistente Administrativo Educacional
Leia-se: Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais.

PORTARIA SEE Nº 4986 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE prorrogar os prazos estabelecidos no Anexo I - Calendário,
do Edital de abertura do processo de seleção de 10 (dez) vagas para participação no programa de intercâmbio internacional GANHE O
MUNDO MUSICAL, no âmbito do Programa Ganhe o Mundo, publicado através da Portaria SEE nº 4695 de 07 de dezembro de 2015, no
Diário Oficial do Estado de 08 de dezembro de 2015, conforme quadro abaixo:
EVENTO
Divulgação do Edital

DATA / PERÍODO
08/12/2015

LOCAL
Site da Secretaria de Educação: www.educacao.pe.gov.br

Inscrição via WEB

De 09/12/2015 até
31/12/2015

www.educacao.pe.gov.br
(início até às 23h59 do primeiro dia e até às 23h59 do
último dia de inscrição)

Inscrição via formulário impresso – exclusivo
para os candidatos do Colégio da Polícia
Militar, Escolas de Aplicação da UPE e
Escolas Indígenas.

De 09/12/2015 a
31/12/2015
Das 8h às 17h.

Conservatório Pernambucano de Música– Av. João de
Barros, 594, Bairro de Santo Amaro, Recife – PE, CEP.
50.100-020. (envio por SEDEX ou presencialmente)

Relação dos 40 (quarenta) classificados que
participarão das etapas seguintes do processo
seletivo.

20/01/2016

Site: www.educacao.pe.gov.br

Realização de avaliação escrita

01/02/16 às 14h

Conservatório Pernambucano de Música – Av. João de
Barros, 594, Bairro de Santo Amaro, Recife – PE, CEP.
50.100-020.

Realização de audição pública

01/02/16 às 15h

Conservatório Pernambucano de Música – Av. João de
Barros, 594, Bairro de Santo Amaro, Recife – PE, CEP.
50.100-020.

Divulgação dos aprovados no processo
seletivo

03/02/16 até às
23h59

Site: www.educacao.pe.gov.br

Recurso ao resultado da avaliação escrita e da
audição pública

04/02/16

Conservatório Pernambucano de Música – Av. João de
Barros, 594, Bairro de Santo Amaro, Recife – PE, CEP.
50.100-020, ou por e-mail: [email protected]

12/02/2016

Site: www.educacao.pe.gov.br

Divulgação do Resultado Final e Homologação

FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SEE Nº 4987 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANA LÚCIA TORRES VILELA, matrícula
nº 138.394-9, para função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio de Bezerros, no Município de Bezerros, Gerência
Regional de Educação Mata Centro, com efeito retroativo a 01.12.2015.

FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 024/2015
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 22/12/2015 até o dia 31/12/2015, os arquivos SEF e RI
substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema
do número 12203/2015 até o número 12601/2015.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br
em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração
de Documento Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas
(Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 22/12/2015
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Antecipação e Sistemas Tributários

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO Nº 038/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE –
www.sefaz.pe.gov.br, em publicações.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral

EDITAL DPC Nº 203/2015
CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado
com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a
credenciamento de contribuintes: Nº PROCESSO CONTRIBUINTE INSC. ESTADUAL DESPACHO DATA 2015.000006888378-13* X 15
COMÉRCIO ATACADISTA E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA* 0433563-54* deferido* 21/12/2015.
Recife, 21 de dezembro de 2015.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral