Poder Executivo ● 09/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SEE Nº 995 DE 08 DE MARÇO DE 2016. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 108/2015-CEB de 21/09/2015 que Descredencia a Instituição para a oferta de Cursos Profissionais Técnicos de Nível Médio, conf