DOEPE 09/03/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 44
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 995 DE 08 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 108/2015-CEB de 21/09/2015 que Descredencia a Instituição para a oferta
de Cursos Profissionais Técnicos de Nível Médio, conforme Art. 41 da Resolução CEE/PE n° 1/2013, da Escola Técnica Regional
- ETR, localizada na Rua Gervásio Pires, n°s 653 e 693, Boa Vista, Recife/PE. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no
Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 996 DE 08 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Encerramento das Atividades Escolares do Curso Técnico de Administração e do
Curso Técnico em Contabilidade, do Liceu de Artes e Ofícios, localizado na Av. Oliveira Lima, 824, Boa Vista, Recife/PE, a partir de
31/12/2013, atendendo as exigências estabelecidas na Resolução CEE/PE nº 01/1013, referente aos procedimentos de encerramento
dos cursos.
PORTARIA SEE Nº 997 DE 08 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 04/2016-CEB de 01/02/2016 que aprova à Autorização do Curso
Técnico em Manutenção e Suporte em Informática e do Curso Técnico em Redes de Computadores, ambos do Eixo Tecnológico
– Informação e Comunicação, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, mantido pela RCF Cursos Profissionalizantes
Ltda., localizado na Av. Conde da Boa Vista, nº 1209, Soledade, Recife/PE, pelo período de 04 anos. Esta portaria entra em vigor na data
da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 998 DE 08 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 007/2016 – CES de 22/02/2016 que aprova o Reconhecimento
do Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Habilitação em Linguagens e Códigos e Habilitação em Ciências da Natureza
e Matemática, turma única, oferecido pelo Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco - CESVASF, instituição mantida pela
Autarquia Belemita de Cultura, Desporto e Educação - ABCDE, localizado na BR 315, Alto do Encanto – Belém do São Francisco – PE,
CEP 56.440-000. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 999 DE 08 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Agropecuária do Eixo Tecnológico
– Recursos Naturais, a ser ministrado pela Escola de Educação Básica e Profissional Profa. Valentina de Oliveira Figueiredo,
localizado na Rodovia PE 218, Km 4 – Fazenda Canhotinho, Sitio Mundaú – Garanhuns/PE, designando para sua composição: Eliane
Cardoso Manso (coordenadora), o especialista docente, Marcos Alexandre Pedrosa e a Técnica em Gestão Educacional da SEEP,
Raquel Elza de Oliveira Glotz.
PORTARIA SEE Nº 1000 DE 08 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica
de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Administração e Técnico em Recursos Humanos do
Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios, a ser ministrado pelo Centro de Educação Profissional Maurício de Nassau, localizado na
Ac Entroncamento da BR 232 com a BR 104, nº 1215, Agamenon Magalhães, Caruaru/PE, designando para sua composição: Eliane
Cardoso Manso (coordenadora) os especialistas docentes, Paulo Zimmermann e Roberta de Albuquerque Pereira.
PORTARIA SEE Nº 1001 DE 08 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Radiologia do Eixo Tecnológico –Ambiente e
Saúde a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Rua Duque de Caxias, nº 80, Timbó – Abreu e Lima/PE,
designando para sua composição: Eliane Cardoso Manso (coordenadora), a especialista docente, Christiana Santoro e o representante
do Conselho Regional de Radiologia, Sandoval Kehrle.
PORTARIA SEE Nº 1002 DE 08 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Radiologia do Eixo Tecnológico –Ambiente e
Saúde a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Rua Nunes Machado, 352, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru/PE, designando para sua composição: Eliane Cardoso Manso (coordenadora), a especialista docente, Christiana Santoro e o
representante do Conselho Regional de Radiologia, Sandoval Kehrle.
Recife, 9 de março de 2016
PORTARIA SEE Nº 1007 DE 08 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Administração do Eixo Tecnológico – Gestão e
Negócios, a ser ministrado pela Escola Técnica Particular, localizado na Av. Henrique de Holanda, 2783, Maués, Vitória de Santo Antão/
PE, designando para sua composição: Elaine Cristina Pereira da Silva (coordenadora) os especialistas docentes, Paulo Zimmermann e
Roberta de Albuquerque Pereira.
PORTARIA SEE Nº 1008 DE 08 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio, visando à solicitação de Autorização dos Cursos: Técnico em Eletromecânica, Técnico em Eletrotécnica e Técnico
em Mecânica do Eixo Tecnológico – Controle e Processos Industriais, a ser ministrado pela Escola Técnica Particular, localizado na
Av. Henrique de Holanda, 2783, Maués, Vitória de Santo Antão/PE, designando para sua composição: Elaine Cristina Pereira da Silva
(coordenadora) os especialistas docentes, Leonardo Ângelo Costa, Josenildo Fernando da Silva e um representante do CREA.
PORTARIA SEE Nº 1009 DE 08 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Recursos Humanos do Eixo
Tecnológico – Gestão e Negócios, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Av. Conde da Boa Vista, 1209,
Soledade, Recife/PE, designando para sua composição: Elaine Cristina Pereira da Silva (coordenadora) a especialistas docente, Roberta
de Albuquerque Pereira e a Técnica em Gestão Educacional, Raquel Elza de Oliveira Glotz.
PORTARIA SEE Nº 1010 DE 08 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Meio Ambiente do Eixo Tecnológico – Gestão
e Negócios, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Av. Conde da Boa Vista, 1209, Soledade, Recife/PE,
designando para sua composição: Elaine Cristina Pereira da Silva (coordenadora) a especialista docente, Dinabel Alves C. Vilas Boas
dos Santos e o Prof. Técnico, Josivan Manoel do Nascimento.
PORTARIA SEE Nº 1011 DE 08 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em vista o parecer
favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional, RESOLVE autorizar, conforme o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei
Federal Nº 9.394/96, a ESTADUALIZAÇÃO da ESCOLA MUNICIPAL, abaixo relacionada, pertencente ao município de Carnaubeira da
Penha, permanecendo jurisdicionada à GRE do Sertão do Submédio São Francisco - Floresta, bem como a NOVA DENOMINAÇÃO,
respectivamente: Escola Municipal Manoel Miguel do Nascimento, Cadastro Escolar M-606.027, localizada no Quilombo Indígena
Tiririca, s/nº, CEP 56.420-000, para ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA MANOEL MIGUEL DO NASCIMENTO, Cadastro Escolar
E-606.059, localizada no Quilombo Indígena Tiririca, s/nº, CEP 56.420-000, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 1012 DE 08 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições resolve homologar a Resolução nº 01/2016 de
15/02/2016, que dispõe sobre alteração do inciso II do Art. 1º da Resolução nº 03 de 29/11/2010, considerando a Lei Estadual nº 15.610
de 06/10/2015.
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016
Altera o inciso II do art. 1º da Resolução nº 3, de 29.11.2010, e dá outras providências.
A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Estado de Pernambuco – CEE-PE, no uso de suas atribuições legais e
regimentais;
Considerando a necessidade de adequar as normas sobre a relação idade-matrícula na série inicial (primeira) do Ensino Fundamental
de 9 (nove) anos, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, à vista da Lei Estadual nº 12.280, de 11.11.2002, alterada
pela Lei Estadual nº 15.610, de 06.10.2015, RESOLVE:
Art. 1º. O inciso II do art. 1º da Resolução nº 3, de 29.11.2010, deste Conselho Estadual de Educação de Pernambuco – CEE-PE, passa
a vigorar com a seguinte redação:
“II – para o ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade de 6 (seis) anos completos ou a completar até o
dia 30 de junho do ano letivo em que ocorrer a matrícula.”
Art. 2º. Continuam em vigor as demais disposições da Resolução nº 3, de 29.11.2010, deste Conselho Estadual de Educação de
Pernambuco – CEE-PE.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, cumpridas as formalidades legais, e revogadas as disposições em contrário.
Sala das Reuniões Plenárias, em 15 de fevereiro de 2016.
Maria Iêda Nogueira
Presidente
PORTARIA SEE Nº 1013 DE 08 DE MARÇO DE 2016.
PORTARIA SEE Nº 1003 DE 08 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Radiologia do Eixo Tecnológico –Ambiente e
Saúde a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na BR 101 Sul, Km 34.318 – Distrito Industrial do Cabo de
Santo Agostinho/PE, designando para sua composição: Xenia Fabianne Viana de Oliveira Beltrão (coordenadora), a especialista docente,
Christiana Santoro e o representante do Conselho Regional de Radiologia, Sandoval Kehrle.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Portaria SEE 756, de 18 de fevereiro de
2016, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2016, referente à designação, pró-tempore, de MAURÍLIO EUFRÁSIO LUNA,
matrícula nº 180.297-6.
PORTARIA SE/GGDP DE 08 DE 03 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
PORTARIA SEE Nº 1004 DE 08 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização dos Cursos: Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Mecânica
do Eixo Tecnológico – Controle e Processos Industriais, a ser ministrado pela Escola Técnica Pernambucana, localizado na Trav. da
Rua Nova, nº 77, Centro, Goiana/PE, designando para sua composição: Xénia Fabianne Viana de Oliveira Beltrão (coordenadora), os
especialistas docentes, Josenildo Fernando da Silva, Leonardo Ângelo Costa e a Técnica em Gestão Educacional da SEEP, Maria de
Fátima Vieira de Vasconcelos.
PORTARIA SEE Nº 1005 DE 08 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Radiologia do Eixo Tecnológico –Ambiente e
Saúde a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Rua Henrique de Holanda, nº 1210, Centro, Vitória de
Santo Antão/PE, designando para sua composição: Xenia Fabianne Viana de Oliveira Beltrão (coordenadora), a especialista docente,
Christiana Santoro e o representante do Conselho Regional de Radiologia, Sandoval Kehrle.
PORTARIA SEE Nº 1006 DE 08 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Radiologia do Eixo Tecnológico –Ambiente e
Saúde a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 230, Piedade, Jaboatão
dos Guararapes/PE, designando para sua composição: Xenia Fabianne Viana de Oliveira Beltrão (coordenadora), a especialista docente,
Christiana Santoro e o representante do Conselho Regional de Radiologia, Sandoval Kehrle.
Nº 1014 - Localizar MAURICIO DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. LP, I, D, mat. 129.304-4, na Esc. Mons. Manoel Marques, com 100 h/a
mensais, e na Esc. Cel. Othon, com 100h/a mensais Educação Física, ambas Casa Amarela, GRE R Norte, partir de 04.02.16. SIGEPE
04183367/16.
Nº 1015 - Remover EVERALDA CABRAL BARRETO, Prof., LPE, I, D, mat. 255.292-2, para a Esc. Prof .Antonio Pedro de Aguiar, Orobó,
GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, de Português e Inglês, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04092052/16.
Nº 1016 - Localizar LEDA ELIZABETH LIMA GOMES, Prof. LPE, I, D, mat. 254.305-2, na Esc. Prof. Aderbal Jurema, Igarassu, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Artes e Filosofia, a partir de 01.01.16. SIGEPE 04100400/16
Nº 1017 - Remover JOSE SERAFIM DA ROCHA, Prof., CTI, I, , mat. 241.223-3, para a Esc. Profa.Amélia Coelho, Vitória, com 150 h/a
mensais, de Geografia, a partir de 01.01.16. SIGEPE 04086426/16.
Nº 1018 - Localizar ORLANDO FRANCISCO DE MELO, Prof. LPE, I, D, mat. 146.399-3, na Esc. Dr. Fernando Campelo, Escada, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.01.16. SIGEPE 04086393/16.
Nº 1019 - Localizar RISOLENE RITA DE MELO FERRAZ BARRETO, Prof. LP, III, D, mat. 158.901-6, na Esc. Dr. Fernando Campelo,
Escada, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.01.16. SIGEPE 04086461/16.
Nº 1020 - Remover ELIANE FERREIRA BASTOS OLIVEIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 259.684-9, na função de Educ. de Apoio, na EREM
Henrique Justino de Melo, Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05123160/15.
Nº 1021 - Remover AMAURI MARIANO DA SILVA, Prof., LPE, IV, D, mat. 131.234-0, para a Esc. Des. Carlos Xavier Paes Barreto,
Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, de Matemática, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04099713/16.
Nº 1022 - Remover MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA BRANDAO, Prof. LPE, I, D, mat. 259.459-5, para a Equipe Técnica da
UDE da GRE Mata Centro, com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.16. SIGEPE 04033945/16.