Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 EU NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATRIBUIDO A C AUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, 2 CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NR. PROTOCOLO : 421280-59.2012.8.09.0116 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : CELINA SEBASTIANA CAETANO SILVA CONSIGNADO : BANCO AYMORE FINANCIAMENTOS S/A ADV CONSGT

Seção III ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 ONSULTA AO RESP. N 1.578.553 AO INVES DO RESP. N 1551.956. LUZIAN IA, 03 DE MARCO DE 2017. FLAVIA CRISTINA ZUZA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : : : 324552-96.2015.8.09.0100 1316 EMBARGOS A EXECUCAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS UEG PATRICIA DA COSTA DOS REIS NASCIMENTO 29558 GO - RAQUEL CORREA VARGAS 20830 GO

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 NAS NUNES RESENDE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 290895-76.2015.8.09.0032 395 COBRANCA CRISTINA ABADIA DA SILVA LIMA MUNICIPIO DE NOVA GLORIA 41586 GO - TYRONE GUIMARAES 35032 GO - LUCAS MARINELI VEIGA ADV REQDO : 24422 GO - SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA 45490 GO - MARCUS VINICIUS SILVA COELHO DESPACHO : PE

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 REQUERIDO : MUNICIPIO DE ARACU ADV REQTE : 35329 GO - ROMARIO DE SOUSA FERNANDES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO: 1) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO D EDUZIDA NA INICIAL, CONFIRMANDO A TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA D EFERIDA E, POR COROLARIO, CONDENO O REQUERIDO MUNICIPIO DE ARACU, A PAGAR PARA A AUTORA PATRICIA MOREIRA ALVES: A) R$ 3.940,00 (TR ES MIL, NOVECENTOS

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 REQUERENTE : BERENICE CARDOZO DA ROSA LOPES ADV REQTE : 22539 GO - FABIO NOGUEIRA DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO E CONCEDO ALVARA JU DICIAL PARA QUE A AUTORA POSSA EFETIVAR A ESCRITURA E REGISTRO DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DO IMOVEL SITUADO NA AVENIDA RIO B RANCO, QUADRA B, LOTE 08, RESIDENCIAL DOM FELIPE, BLOCO 10, APART AMENTO 3

Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 E AMORINOPOLIS ) O VALOR CORRESPONDENTE A SUA PARCELA DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS, SOBRE 70% (SETENTA POR CENTO) DO IC MS FINANCIADO AS EMPRESAS BENEFICIARIAS DOS PROGRAMAS FOMENTAR, P RODUZIR E PROTEGE, NOS TERMOS DO ARTIGO 158, IV, DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988, EXCLUINDO AS PARCELAS PRESCRITAS ANTERIORES A 13 /12/2006. SOBRE O VALOR DO DEBITO DEVERA INCI

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 EM PARTE O PEDIDO INICIAL E CONDENO O IPASGO - INSTITUTO DE ASSIS TENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE GOIAS APENAS A REEMBO LSAR AO AUTOR RICARDO GONCALVES RIBEIRO, A IMPORTANCIA DE R$ 2.80 0,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), ACRESCIDO DE JUROS DE MORA A SER CALCULADO PELOS INDICES OFICIAIS DE REMUNERACAO BASICA APLICA VEIS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DO

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NCIA DE PROVA ACERCA DO DIREITO AO RECEBIMENTO DO 13 SALARIO. MES MO SENDO O ONUS DA PROVA ATRIBUIDO AQUELE QUE POSSUI MELHORES CON DICOES DE PRODUZI-LA, CONSTATA-SE QUE O MUNICIPIO NAO SE DESINCUM BIU DE DEMONSTRAR QUE O AUTOR NAO FAZ JUS AO RECEBIMENTO DAS VERB AS OU QUE ESTAS JA FORAM ADIMPLIDAS, VEZ QUE DEVERIA POSSUIR TODO S ESSES DOCUMENTOS ARQUIVADOS EM SEUS DOSS

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 DADE. CALCULO QUE DEVE INCIDIR SOBRE O TOTAL EFETIVAMENTE TRABALH ADO, SOB PENA DE BURLA AO DIREITO DO SERVIDOR. EFEITO CASCATA. IN OCORRENCIA, NO CASO. RECONHECIMENTO QUANTO A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 174 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 5.841/2010. DECISAO QUE ASSENTA A LEGALIDADE DA INCORPORACAO, AO VENCIMENTO, DAS HOR AS-SUBSTITUICAO PERCEBIDAS. VERBAS DEVIDAS

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 AL DE R$ 90.948,73. SUCINTAMENTE RELATADO, DECIDO. INICIALMENTE C ONSTATA-SE QUE, MALGRADO TENHA O EXECUTADO CONTESTADO O VALOR EXE QUENDO, DEIXOU DE APRESENTAR PLANILHA COM SUA MEMORIA DE DEBITO. CONSTATA-SE QUE, NA SENTENCA DE FLS. 125/129 CONSTOU, DE FORMA DE TALHADA, O VALOR A QUE O REU FOI CODENADO, BEM COMO OS INDICES DE CORRECAO A SEREM APLICADOS EM SEDE DE CUMPR