Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : DESAPROPRIACAO : MUNICIPIO DE MORRINHOS : ANEVES ALVES DIAS DE SOUZA ANEVES ALVES DIAS DE SOUZA ADV REQTE : 26107 GO - RAFAEL RODRIGUES SOUSA 5632 GO - ONOFRE ROSA ALEXANDRE ADV REQDO : 45358 GO - PAULO DE TARSO MARTINS JUNIOR DESPACHO : DEFIRO A EXPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA DE LEVANTAMENTO DOS VALOR ES AQUI DEPOSITADOS REFERENTES AOS H

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ADV REQTE : 21362 GO - MARGARETH DE FREITAS SILVA ADV REQDO : 24607 GO - RENATO ALVES AMARO DESPACHO : PROCESSO: 201600916680 S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO 911/69 AJUIZADA POR SUL FINANCEIRA S/A C REDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EM FACE DE ELAINE CRISTINA C ANCIO PEREIRA, TODAS QUALIFICADAS. ADUZ A REQUERENTE QUE, EM VIRT UDE DE

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 UER OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. A PARTE AUT ORA APRESENTOU IMPUGNACAO A CONTESTACAO AS FLS. 70/80. INTIMADAS PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, AS PARTES NAO SE MANIFESTARAM. ASSIM, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. BREVEMENTE REL ATADOS. DECIDO. TRATA O PROCESSO EM DISCUSSAO DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO, ONDE AS QUESTOES DE FUNDO VERSAM E

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 SO A ANALISE DA CONTROVERSIA. A RELACAO ESTABELECIDA ENTRE AS PAR TES E, A TODA EVIDENCIA, DE CONSUMO, CONSOANTE SE EXTRAI DOS ARTI GOS 2 E 3 DA LEI 8.078/90, INFERINDO-SE DO CONTRATO ENTABULADO QU E O REU E PRESTADOR DE SERVICOS E FORNECEDOR DE PRODUTOS, SENDO O AUTOR SEU DESTINATARIO FINAL. NESSE CONTEXTO, A DEMANDA DEVE SER APRECIADA SOB O PRISMA CONSUMERISTA, EM CONS

Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 S SEUS EFEITOS. PELA PRESERVACAO DE SUA ESSENCIA, DEVE SER LIDO C OMO CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENACAO FIDUCIARI A. AFASTADA, POIS A INCIDENCIA DA LEI N10.931/04. ORA, PARA SE RE CONHECER A INVIABILIDADE DA PRETENSAO DO SUPLICANTE, DEVE SER ELA DE TAL MODO EVIDENTE QUE TORNE INUTIL QUALQUER INSTRUCAO OU DISC USSAO, MESMO PORQUE NAO SE ESTA PEDINDO O QUE

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NAO HA QUE SE FALAR, NO CASO EM COMENTO, EM NOMEACAO DE EXPERTS, MORMENTE QUANDO O TEOR DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS PODE SER AFERIDO DE PLANO, PELA SIMPLES ANALISE DOS INSTRUMENTOS FORMAIS AJUSTADO S ENTRE AS PARTES, BEM COMO PELO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO. ALE M DO MAIS, EM NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO CIVIL VIGE O PRINCIPIO D O LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO MAGISTRADO

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 O VISANDO A AQUISICAO DE UM VEICULO AUTOMOTOR NO VALOR DE R$ 52.0 00,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), NEGOCIADO EM 36(TRINTA E SEIS ) PARCELAS, CADA UMA NO VALOR DE: R$ 2.179,91 (DOIS MIL CENTO E S ETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA UM CENTAVOS), DAS QUAIS HONROU COM 10(DEZ). APONTA A EXISTENCIA, NO CONTRATO, DE ENCARGOS ILEGAIS, J UROS ABUSIVOS, OFENSA AS NORMAS DE PROTEC

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 AUTOS NR. : 7629 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARIA APARECIDA PINTO MACEDO ARAUJO ME REQUERIDO : BANCO FIDIS S/A ADV REQTE : 11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA ADV REQDO : 168016 SP - DANIEL NUNES ROMERO 18162 GO - ALAN WESLLEY CABRAL COSTA DESPACHO : EM ESCORCO, O RELATORIO. DECIDO. PRESENTE A HIPOTESE DO ARTIGO 33 0, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONHECO DIRET

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 FETIVA, REAL, PROCURA-SE UMA RETRIBUICAO PECUNIARIA A FIM DE MINO RAR AS AVARIAS PSICOLOGICAS PELA VITIMA SOFRIDAS. IN CASU, TRATASE DE PEDIDO DE REPARACAO POR DANOS MORAIS PROPOSTO POR ABORRECIM ENTO CAUSADO PELA CELEBRACAO DE CONTRATO. E QUE OS TRIBUNAIS TEM ENTENDIDO, PACIFICAMENTE, QUE O DESAGRADO DO CONTRATANTE NAO ACAR RETA DANO MORAL INDENIZAVEL, CONFORME SE LE

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 AO NO SENTIDO DE SE PERMITIR SUA UTILIZACAO, DESDE QUE EXPRESSAME NTE PREVISTA NO CONTRATO E POSTERIOR A EDICAO DA MEDIDA PROVISORI A N 1.963-17, DE 27.04.2000, REEDITADA SOB O N 2.170-36/2001, A Q UAL RESTOU ETERNIZADA PELO ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 32/ 2001. APONTO PARA O JULGAMENTO DO RESP 973.827/RS, JULGADO EM 27. 06.2012, ONDE FICOU ESTIPULADO O SEGUINTE: P