Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 Marques OAB/PB 20.111-A.Resultado da sessão 26.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 55 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0002462-60.2013.815.0751. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT- S/A.ADVOGAD

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 00136 Processo: 0001824-68.2010.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALERIANO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. VITIMA: TRANSNORDESTINA LOGISTICA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE SAPE N

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 10 acumula ilegalmente cargos públicos e não faz a necessária opção, é a de demissão, após findo o respectivo processo administrativo, não podendo a administração adiantar-se, retendo os salários do servidor, em estrito respeito aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da legalidade, uma vez inexistir amparo legal para tanto.�

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 8682 PB – RECORRIDO: LAIS LIMA DANTAS – ADVOGADO(A): ALVARO JADER LIMA DANTAS OAB 25206 PB – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“à unanimidade, provido”.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0809491-53.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA ALVES - AD

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 Apelado(s): Gilvandro Trajano de Lima. Advogado(s): Danielly Moreira Pires Ferreira (OAB/PB 11.753). RESULTADO: REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 49 – Apelação

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 e investimento - Advogado(a): osvaldo de meiroz grilo junior oab/rn 2738 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.31) pje – recurso inominado: 0844795-51.2018.815.2001– 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte:josé alberto de amorim aquino – Advogado(a):rinaldo cirilo costa oab/pb 18.349- RECORRIDO:levcred consultoria e part