Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3811 Processo 1003879-81.2020.8.26.0168 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Terezinha Olivier Galante - Sergio Roberto Galante - - Edneide Aparecida Galante Miola - - Maria Lucimar Galante Ferreira - Vistos. Fls. 48: Desnecessária a expedição de alvará para transferência dos bens, uma vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3340 acórdão” (TJSP, Agravo de Instrumento 2266632-29.2019.8.26.0000, 34ª Câmara de Direito Privado, Rel. Cristina Zucchi, j. 22.04.2020). Cabível, portanto, a análise da matéria levantada pelo executado. 2. Infere-se da petição de fls. 47/50 que o alegado excesso de execução de R$ 1.336,80 estaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2758 (artigo 51, parágrafo I, da Lei 9.099/95) e pagamento das custas processuais (valor mínimo de 05 UFESPs). Fica desde já ciente a parte autora de que se a parte ré não for encontrada, deverá diligenciar pessoalmente visando a sua localização, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2527 artigos 319, VI e 336, do Código de Processo Civil, determino, salvo no caso de julgamento antecipado da lide, que: 1) o réu especifique, na contestação, de forma precisa e motivada, quais provas pretende produzir, instruindo a peça processual com todos os documentos relativos ao objeto da lide; 2) em répl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3217 Processo 1002336-77.2019.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Maria do Amparo Sena Padovan - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ciência à parte autora acerca da juntada da contestação de fls. 95/102. No prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de preclusão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2901 não são incontroversos e somente poderão ser melhor examinados sob o contraditório. Posto isso, ausentes os requisitos autorizadores da antecipação do provimento de mérito, acolho o parecer do Ministério Público e INDEFIRO o pedido liminar. 2. Designo Audiência para Tentativa de Conciliação para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2537 qual postula seja sanada a contradição apontada (fls. 50/56).É o relatório.Decido.Os embargos de declaração apresentados pela ré devem ser conhecidos, pois apresentados dentro do prazo legal, merecendo acolhimento por apresentar a r. decisão atacada a contradição apontada.Com efeito, a sentença prof

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2946 11.608/03.No entanto, a hipótese dos autos não se enquadra em nenhum dos casos previstos nas referidas normas.Isso porque o artigo 4º, inciso I, da Lei Estadual nº 11.608/03, estabelece que as custas devem ser recolhidas no momento da distribuição da ação ou antes do despacho inicial.Assim, a simples di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2379 2653 desde já, ficam deferidos eventuais requerimentos para a localização da parte contrária e outros pertinentes ao bom andamento processual, inclusive com a utilização dos sistemas eletrônicos, devendo a zelosa serventia judicial proceder ao necessário para a prática do ato. Fica a parte interessada obrigad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3593 do CPC - Existência de elementos probatórios aptos a afastar a presunção relativa - Não preenchimento dos requisitos para a obtenção do benefício legal - Decisão reformada em parte - Agravo provido em parte.(TJSP; Agravo de Instrumento 228614949.2021.8.26.0000; Relator (a):Silva Russo; Órgão Julgad