Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3677 andamento ao processo no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do feito. Servirá a presente decisão como mandado de intimação. Expeça-se folha de rosto. Serve também a presente, como termo de vista à Advocacia Pública, cuja intimação ocorrerá automaticamente mediante portal eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2874 Ministério Público ofereceu parecer à(s) fl(s). 30, manifestando-se pelo indeferimento do pleito liminar. É o relatório. 2. Do pedido de alimentos provisórios em favor da cônjuge requerente: Os alimentos devidos a cônjuge dependem, em princípio, da prova da necessidade, fato não demonstrados só pelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2843 (s), ou por mandado, na hipótese de tratar-se de Advogado Dativo indicado pelo convênio celebrado entre DPESP e OAB para comparecimento à audiência supra designada, ocasião em que deverão prestar(em) depoimento pessoal, nos termos do artigo 385 do Código de Processo Civil, ADVERTINDO-AS, ainda, que pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 2325 SEGURO SOCIAL, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO o requerido a conceder à parte autora o benefício previdenciário de auxílio-doença, a partir da data da cessação administrativa (27/06/2015 - fl. 118), devendo serem descontados os meses em que o autor auferiu re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 2609 apresentar resposta (contestação) no prazo de 15 dias (o qual se iniciará na data da audiência, caso não haja autocomposição) sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, podendo gerar os efeitos da revelia (artigos 344 e 345 do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2764 ausência do(a) requerido(a) importará em sua revelia (art. 344, CPC); b) poderá(ão) oferecer contestação, desde que o faça(m) por Advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá a partir da mencionada audiência, caso resulte infrutífera a conciliação, ou da data do protocolo do pedido de cancelam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3443 todos os participantes, o qual será suficiente para participação na Audiência Virtual na data e horário retro agendados. De outra sorte, somente com relação ao(à)(s) denunciado(a)(s), demonstrando não possuir(em) condições tecnológicas para a participar remotamente por meio de computador ou smartp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3691 autora deverá ser submetida à perícia médica. Indico adiante os quesitos do Juízo, seguindo-se a Recomendação Conjunta nº 01, de 15/12/2015, do Conselho Nacional de Justiça: a) Queixa que o(a) periciado(a) apresenta no ato da perícia. b) Doença, lesão ou deficiência diagnosticada por ocasião da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3140 Manutenções de Máquinas Agríocolas Ltda - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco (05) dias, oferecendo novo endereço do(a)(s) requerido(a)(s), bem como o recolhimento de eventuais custas (salvo hipótese de beneficiário da Justiça Gratuita), para fins de citação, tendo em v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6813 necessário. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Dracena, 19 de dezembro de 2022. - ADV: BRUNO BARROS MENDES (OAB 376553/SP) Processo 1500951-32.2022.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Dieferton Douglas da Rocha - Vistos. 1. Fl(s). 394: Consideran