28 resultados encontrados para renan baptista de oliveira - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2244 Central - Declaração de incompetência do Juiz a quem foi formulado o pedido - Admissibilidade - Aplicação do princípio do juízo imediato - Inteligência do artigo 147 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Conflito procedente. Eventual distância entre o juízo e a residência dos responsáveis pode
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 1843 405.01.2011.002616-5/000000-000 - nº ordem 198/2011 - Divórcio Consensual - E. D. S. E OUTROS - Fls. 50 - Com as peças necessárias, expeça-se carta de sentença, providenciando os requerentes, se o caso, o recolhimento do imposto devido. Observo, que a averbação na matrícula do imóvel, somente será re
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1843 necessárias para a expedição da carta de sentença. Com as cópias, expeça-se carta de sentença, providenciando o interessado o recolhimento do imposto, caso devido. Autorizo xerox. A qual deverá ser retirada pela parte, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos. - AD
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1948 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA BANNITZ BACCALA DA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA NORBIATO TORRES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0136/2014 Processo 0000431-37.2010.8.26.0405 (405.01.2010.000431) - Separação de Corpos - N.M.S. -
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 1729 se o autor sobre a informação/cálculo do contador de fls, em 5 dias - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648 - ADV ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES OAB/SP 282958 - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 405.01.2011.008192-3/000000-000 - nº
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 2234 autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV JULIANA
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 2284 APARECIDA PENA DO NASCIMENTO OAB/SP 289294 405.01.2011.003300-7/000000-000 - nº ordem 260/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A. C. D. J. R. X J. C. D. J. R. - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeito a desistência formulada pela autora (fls.42), pelo que, julgo extinto o processo,
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 1834 2645/2011 registrada em 08/11/2011 no livro nº 94 às Fls. 241/244: 7. Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO do casal MARIA ANANIAS LUSTOSA FIGUEREDO e JOSÉ HOLANDA FIGUEREDO, ambos devidamente qualificados nos autos, o que faço com fundamento no artigo 226, § 6º d
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2008 frutos daqueles bens (aluguéis), como havia sido afirmado pela autora em sua impugnação. Por esta razão, verifica-se que o restante do valor da renda mensal que sobre para o réu, o mesmo a utiliza para a sua manutenção, nada indicando que possa dele dispor sem prejuízo de sua própria sobrevivência. 5
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2340 dias, providencie a publicação dos editais, sob pena de ter cassada a Curatela deferida e extinção do feito.Intime-se. - ADV: EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP) Processo 1018735-57.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Alimentos - P.H.J.S. - Defiro a gratuidade da justiça ao autor.Os documentos juntados co