24 resultados encontrados para renan bonato da silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1174 - LUIS EDSON CAMILO JERONIMO - Intimação da defesa para juntar aos autos termo de compromisso de defensor dativo preenchido e assinado. - ADV: LUCAS MARTINEZ BALDOVINOTTI (OAB 384466/SP) Processo 1500650-57.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RAFAEL SANTOS LAVEZZO nota de cartó
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.C.B.S. VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LEME EM 25/05/2021 PROCESSO :0005323-75.2018.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 106/2017 - Leme AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Moacir Sergio Correia ADVOGADO : 231951/SP - Luis Fernando
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Carlos Doniseti de Moraes - MTR 74272-2 ADVOGADO : 999999/SP - Procurador da Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0015663-45.2017.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 217/2017 - Leme AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Carlos Doniseti de Moraes ADV
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 4034 MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: FÁBIO CABIANCA RIGAT (OAB 228593/SP), HENRIQUE ROSOLEM (OAB 127681/SP) Processo 1501319-18.2020.8.26.0457 - Termo Circunstanciado - Ameaça - CELSO CASSIANO BARBOSA JUNIOR ANTONIO CARLOS PASCHOAL JUNIOR - VISTOS. Fls.58: defiro o requerido pelo Mi
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2845 RELAÇÃO Nº 0034/2022 Processo 0004547-46.2016.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS FELIPE DE OLIVEIRA - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB expedida - ADV: CARLA CRISTINA CORADINE (OAB 233989/SP) Processo 0005800-11.2012.8.26.0
TJSP 21/06/2022 - Pág. 3221 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3221 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cubatão - Apelante: VINICIUS SANTANA PIRES DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - deram parcial provimento ao recurso de VINICIUS SANTANA PIRES DE OLIVEIRA para afastar a qua
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1550 MAZIEIRO (OAB 375519/SP) Processo 1500106-06.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.B.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória e ABSOLVO o réu CÍCERO BALBINO DA SILVA das acusações que lhe foram imputadas, e assim o faço com base no i
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1569 PORT : 000449/2016 - Florianopolis AUTOR : Justiça Pública RÉU : Rodrigo Harder Dias VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0004037-92.2022.8.26.0198 CLASSE : PROCESSO ADMINISTRATIVO EXEQTE : J.P. EXECTDO : D.G.M. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1415 bancário nos autos, no prazo de 10 dias, caso contrário será determinada expedição de certidão da sentença, para execução própria. (Nota de cartório: À defesa dativa acerca da disponibilidade da certidão de honorários para fins de impressão, via e-saj). - ADV: DIEGO DIVINO KUCHLER TARIFA (OAB 32
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1191 LEONARDO PEREIRA DE SOUZA - Chamei os autos à conclusão verbal para, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei n° 13.964, de 24 de dezembro de 2019, não havendo mudança fática a ensejar revisão da decisão que decreta a prisão, pelas mesmas razões e