TJSP 17/10/2022 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3612
1569
PORT
: 000449/2016 - Florianopolis
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : Rodrigo Harder Dias
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0004037-92.2022.8.26.0198
CLASSE
:
PROCESSO ADMINISTRATIVO
EXEQTE
: J.P.
EXECTDO
: D.G.M.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0003084-59.2022.8.26.0318
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2083560/2020 - Leme
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: LUIZ FELIPE ARAUJO FERRACIOLLI
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0003085-44.2022.8.26.0318
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2142297/2021 - Leme
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: RENAN BONATO DA SILVA
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0003090-66.2022.8.26.0318
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
TC : 3058833/2021 - Leme
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: PABLO MATEUS CARVALHO
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0003091-51.2022.8.26.0318
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr.
: 2007725/2019 - S.JOAO DA BOA VISTA
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: CAUE ANDRE COLODETE
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0003092-36.2022.8.26.0318
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
CF : 1903/2017 - Leme
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: LUAN DE OLIVEIRA
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1502225-66.2022.8.26.0318
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2280871/2022 - Leme
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: CLAUDIO ALBERTO TEIXEIRA AMARAL
ADVOGADO : 357165/SP - Douglas Martins Kauffmann
VARA:
VARA CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0719/2022
Processo 0002834-94.2020.8.26.0318 (processo principal 1000856-65.2020.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoObrigação de Fazer / Não Fazer - Helena Bertolino Feitosa - Paulo Rogerio Feitosa - Intimem-se as partes para manifestação
acerca da certidão juntada ás fls. 289, nos termos da r. decisão de fls. 279.” - ADV: CECÍLIA RODRIGUES FRUTUOSO
HILDEBRAND (OAB 196420/SP), JOSE JENUINO RODRIGUES DA PAIXÃO (OAB 372031/SP)
Processo 0004634-65.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - GILMAR
DA SILVA OLIVEIRA - Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade do réu Gilmar da Silva Oliveira, qualificados nos autos,
com base no art. 107, inc. IV, do CP. Façam-se as anotações e comunicações de praxe. Arbitro honorários ao(à) douto(a)
advogado(a) dativo(a) no valor máximo da tabela (Convênio DPE/OAB-SP), expedindo-se certidão. Publicada em audiência,
saem os presentes intimados, arquivando-se com o trânsito em julgado. - ADV: RENATA CASSIANO (OAB 266629/SP)
Processo 0006649-07.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do
adolescente - ADAILTON JOSE ELIAS - Ante o exposto, absolvo ADAILTON JOSE ELIAS, qualificado nos autos, de ter cometido
o crime do artigo 243 do ECA, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Feitas as comunicações
e anotações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. - ADV: MAYARA
FERNANDA TAVARES CAMPOS (OAB 398011/SP)
Processo 1001816-50.2022.8.26.0318 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Tutela de Urgência V.G. - T.M.P. - Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido para atribuir a guarda compartilhada do filho comum, fixandose a residência paterna. O direito de convivência poderá ser exercido pela mãe ao menos três vezes na semana, pelo período
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º